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245	1	0	_aRelações de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração no Brasil
260			_aBrasília : _bIABS, _c2012
300			_a164 p.
490	0		_aInovação na gestão pública ; _vn. 1
505	8	0	_tCapítulo I. As relações do poder público com as entidades privadas sem fins lucrativos no Brasil _t2. Terceiro Setor – Um conceito problemático _t3. Entidades representativas da sociedade civil _t4. Entidades religiosas _t5. Organizações Não Governamentais – ONGs _t6. As fundações e os institutos empresariais _t7. As sociedades esportivas e culturais _t8. Uma combinação de ONGs modernas com a moderna filantropia e o voluntariado assistencialista _t9. Educação – A cara filantropia _t10. Saúde – O capital filantrópico das santas casas _t11. O caso especial do sistema S _t12. Valores da filantropia pública _t13. A convivência do moderno e do arcaico _t14. Subvenção, parcerias e terceirização nas transferências para entidades privadas sem fins lucrativos _t15. A aplicação dos princípios da publicidade e da impessoalidade _tCapítulo II. Levantamento nacional de modelos de parceria entre poder público e entes de cooperação e colaboração _tAs organizações Sociais, as organizações da Sociedade Civil de interesse Público e os Serviços Sociais autônomos _t2. Dificuldades encontradas e limitações do levantamento _t3. Caracterização das entidades _t3.1. Serviço Social Autônomo – SSA _t3.2. Organização Social – OS _t3.3. Organização da sociedade civil de interesse Público – OSCIP _t3.4. Quadro comparativo das principais características do SSA, OS e OSCIP _t4. Resultados da pesquisa sobre os serviços sociais autônomos _t4.1. Leis de Serviços Sociais Autônomos identificadas no país _t5. Resultados da pesquisa sobre as organizações sociais _t5.1. Leis de organizações Sociais identificadas no país _t5.1.1. Organizações Sociais qualificadas pelo governo federal _t5.1.2. Organizações Sociais qualificadas por governos estaduais e municipais _t5.2. Análise do conteúdo das leis de organizações Sociais _t5.2.1. Áreas de aplicação do modelo _t5.2.2. Quadros gerais comparativos dos principais requisitos do modelo OS _t5.2.3. Requisitos estatutários previstos nas legislações estaduais e municipais de OS _t5.2.4. Requisitos relativos ao sistema de governança da entidade civil exigidos para a qualificação como OS _t5.2.5. Análise comparativa das competências legais do Conselho de Administração das OS estaduais e municipais _t5.2.6. Análise da natureza das disposições legais sobre a parceria entre poder público e OS _t5.2.7. Nível de alinhamento das leis estaduais e municipais ao conteúdo da lei federal de OS _t5.2.8. Programa de publicização _t5.2.9. Principais especificidades das leis estaduais e municipais de OS _t6. Resultados da pesquisa sobre as organizações da sociedade civil de interesse público – OSCIP _t6.1. Leis de OSCIP identificadas no país _t6.2. Análise do conteúdo das leis de OSCIP _t7. Quadros-síntese _t8. Considerações finais _t8.1. Quanto ao conteúdo das leis _t8.2. Quanto à percepção dos gestores e servidores públicos sobre os modelos _t8.3. Quanto à aplicação dos modelos pelo poder público _t8.4. Quanto ao uso do instrumento legal para qualificar OSCIP
650		4	_aParceria _913415
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700	1		_a _948682
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