000			01739nam a2200289uu 4500
999			_c45094 _d45094
001			3071513001232
003			OSt
005			20240720062554.0
008			130715s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d
040			_cENAP
041			_apor
090			_a4.001 _bENAP 36
999			_bPHL2MARC21 1.1
100	1		_aSANTOS, Lucimar Rizzo Lopes dos _99507
245	1	0	_aFiscalização de contratos
260			_aBrasília : _bENAP, _c2013
300			_a82 p.
490	0		_aCadernos ENAP ; _v36
505	8	0	_tI. Considerações iniciais _tPlanejamento _tLicitação _tContrato _tII. Contrato administrativo _tQuando há obrigatoriedade do contrato? _tExecução do contrato administrativo _tE quais são os principais direitos e obrigações das partes? _tE qual é a duração dos contratos administrativos? _tE o prazo de execução? _tQuais são os contratos executados de forma contínua? _tAlteração contratual _tE quais são os limites legais para alterações contratuais? _tE para a formalização das alterações, qual o procedimento? _tManutenção do equilíbrio-econômico financeiro _tIII. Fiscalização e gestão de contratos _tFundamento legal _tFiscal do contrato _tDesignação do fiscal _tO que se espera do fiscal do contrato _tModalidades de fiscalização _tProcedimentos de fiscalização _tResponsabilidade subsidiária x súmula 331 TST _tInexecução contratual _tPenalidades _tRecisão contratual _tResponsabilização do fiscal do contrato
590			_aO exemplar 3 encontra-se na Biblioteca Depositária.
650		4	_912068 _a Contrato Público
650		4	_aGestão de Contratos _913064
650		4	_aFiscalização _912997
650		4	_aBrasil _912876
651		4	_aBrasil _912876
856			_uhttps://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/656/1/Fiscaliza%c3%a7%c3%a3o%20de%20Contratos.pdf _yAcesso ao PDF
942			_cE _2ddc
998			_b1300^b _cPedro
998			_b1613^b _cPedro