000 | 01739nam a2200289uu 4500 | ||
---|---|---|---|
999 |
_c45094 _d45094 |
||
001 | 3071513001232 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20240720062554.0 | ||
008 | 130715s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
040 | _cENAP | ||
041 | _apor | ||
090 |
_a4.001 _bENAP 36 |
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999 | _bPHL2MARC21 1.1 | ||
100 | 1 |
_aSANTOS, Lucimar Rizzo Lopes dos _99507 |
|
245 | 1 | 0 | _aFiscalização de contratos |
260 |
_aBrasília : _bENAP, _c2013 |
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300 | _a82 p. | ||
490 | 0 |
_aCadernos ENAP ; _v36 |
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505 | 8 | 0 |
_tI. Considerações iniciais _tPlanejamento _tLicitação _tContrato _tII. Contrato administrativo _tQuando há obrigatoriedade do contrato? _tExecução do contrato administrativo _tE quais são os principais direitos e obrigações das partes? _tE qual é a duração dos contratos administrativos? _tE o prazo de execução? _tQuais são os contratos executados de forma contínua? _tAlteração contratual _tE quais são os limites legais para alterações contratuais? _tE para a formalização das alterações, qual o procedimento? _tManutenção do equilíbrio-econômico financeiro _tIII. Fiscalização e gestão de contratos _tFundamento legal _tFiscal do contrato _tDesignação do fiscal _tO que se espera do fiscal do contrato _tModalidades de fiscalização _tProcedimentos de fiscalização _tResponsabilidade subsidiária x súmula 331 TST _tInexecução contratual _tPenalidades _tRecisão contratual _tResponsabilização do fiscal do contrato |
590 | _aO exemplar 3 encontra-se na Biblioteca Depositária. | ||
650 | 4 |
_912068 _a Contrato Público |
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650 | 4 |
_aGestão de Contratos _913064 |
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650 | 4 |
_aFiscalização _912997 |
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650 | 4 |
_aBrasil _912876 |
|
651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
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856 |
_uhttps://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/656/1/Fiscaliza%c3%a7%c3%a3o%20de%20Contratos.pdf _yAcesso ao PDF |
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942 |
_cE _2ddc |
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998 |
_b1300^b _cPedro |
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998 |
_b1613^b _cPedro |