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245	1	0	_aVinte anos da Constituição Federal de 1988
260			_aRio de Janeiro : _bLumen Juris, _c2009
300			_a868 p.
505	8	0	_tI. Vinte anos da Constituição Federal: avaliações e perspectivas _t“Os 20 anos da Constituição Federal de 1988 – Avanços e Retrocessos” – J. Bernardo Cabral _tO fenômeno constitucional e suas três forças – Carlos Ari Sundfeld _t20 anos da constituição democrática de 1988 - Carlos Roberto Siqueira Castro _tVinte anos da constituição brasileira de 1988: o estado a que chegamos – Luís Roberto Barroso _tConstituição: resiliência e relevância – Paulo Tadeu Gomes da Silva _tII. A teoria constitucional brasileira pós-1988 _tOs riscos para democracia de uma compreensão indevida das inovações no controle de constitucionalidade – Álvaro Ricardo de Souza Cruz e Débora Cardoso de Souza _tNos vinte anos da carta cidadã: do Pós-positivismo ao neoconstitucionalismo – Antonio Cavalcanti Maia _tConstituição e pluralismo vinte anos depois – Antonio Moreira Maués _t“Neoconstitucionalismo”: entre a “ciência do direito” e o “direito da ciência” – Humberto Ávila _tA crise paradigmática do direito no contexto da resistência positivista ao (neo)constitucionalismo – Lenio Luiz Streck _tA legitimidade democrática da constituição da República Federativa do Brasil: uma reflexão sobre o projeto constituinte do Estado democrático de direito no marco da teoria do discurso de Jürgen Habermas – Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira _tRigidez constitucional e pluralismo político – Rodrigo Brandão _tIII. Interpretação e aplicação da Constituição Federal de 1988 _tInterpretação conseqüencialista e analise econômica do direito publico à luz dos princípios constitucionais da eficiência e economicidade – Alexandre Santos do Aragão _tInterpretação constitucional, pré-compreensão e capacidades institucionais do intérprete – Daniel Sarmento _tA constituição brasileira e as considerações tecnológicas na hermenêutica constitucional – José Maria Arruda de Andrade _tHermenêutica e complexidade no 20 anos da constituição: momento para um equilíbrio prudente na atuação dos tribunais – Marco Aurélio Marrafon _tO pragmatismo no Supremo Tribunal Federal brasileiro – Margarida Lacombe Camargo _tO tempo e a aplicabilidade das normas constitucionais – Walter Claudius Rothenburg _tIV. Os direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988 _tA segurança pública na Constituição Federal de 1988: conceituação constitucionalmente adequada, competências federativas e órgãos de execução das políticas – Cláudio Pereira de Souza Neto _tA proteção dos direitos humanos nos 20 anos de vigência da constituição atual – Fábio Konder Comparato _tTratados internacionais de proteção dos direitos humanos: jurisprudência do STF – Flávia Piovesan _tOs direitos sociais como direitos fundamentais: contributo para um balanço aos vinte anos da Constituição Federal de 1988 – Ingo Wolfgang Sarlet _tA responsabilidade por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadura militar – Marlon Alberto Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga Fávero _tBreve balanço dos direitos das comunidades indígenas: alguns avanços e obstáculos desde a Constituição de 1988 – Rogério Nunes dos Anjos Filho _tOs direitos fundamentais e a lei: a Constituição brasileira tem um sistema de reserva legal? – Virgílio Afonso da Silva _tV. A Constituição de 1988 e a federação brasileira _tControle social, informação e Estado federal. A interpretação das competências político-administrativas comuns – Ana Paula de Barcellos _tA necessária mudança de foco na implantação do federalismo cooperativo no Brasil: da definição das competências legislativas para o desenho de formas conjuntas de execução administrativa – Andreas J. Krell _tO município no direito comparado – José Adércio Leite Sampaio _tLimites ao princípio da simetria constitucional – Leonardo Martins _tExtensão e significado da autonomia constitucional do município: a cultura sobre o poder local – Martonio Mont’Alverne Barreto Lima _tVI. Constituição econômica, administração e finanças públicas _tEstado intervencionista e constituição social no Brasil: o silêncio ensurdecedor de um diálogo entre ausentes – Gilberto Bercovici _tParâmetros para a revisão judicial de diagnósticos e prognósticos regulatórios em matéria econômica – Gustavo Binenbojm e André Rodrigues Cyrino _tA desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência – Luis Fernando Schuartz _tO art. 209 da constituição 20 anos depois. Estratégias do poder executivo para a efetivação da diretriz da qualidade da educação superior – Maria Paula Dallari Bucci _tConstitucionalização e 20 anos da constituição: reflexão sobre a exigência de concurso público (Isonomia, eficiência e segurança jurídica) – Paulo Ricardo Schier _tA constituição financeira nos seus 20 anos – Ricardo Lobo Torres _tO princípio da proteção à confiança legítima no direito tributário – Ricardo Lodi Ribeiro
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