000 02191nam a2200325uu 4500
001 3112216125332
003 OSt
005 20190319104956.0
008 131122s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d
100 1 _aFONSECA, Igor Ferraz da
_944058
245 1 0 _aAudiências públicas do poder executivo federal :
_bfatores de efetividade
260 _aBrasília :
_bIPEA,
_c2013
300 _a36 p.
490 0 _aTexto para Discussão ;
_v1873
520 3 _aEste Texto para Discussão apresenta os resultados e as conclusões mais importantes de uma pesquisa aplicada que visou identificar os principais fatores que influenciam o potencial de efetividade das audiências públicas, no âmbito do Poder Executivo federal, como mecanismo de participação social no processo de gestão das políticas públicas. Para tanto, a partir de metodologia qualitativa, o trabalho contou com quatro estudos de caso de audiências realizadas por órgãos do governo federal: a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS); a discussão das minutas do Edital de Licitação e Contrato de Permissão dos Serviços de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros; e o licenciamento ambiental de dois grandes projetos de usinas hidrelétricas – Santo Antônio e Jirau, em Rondônia, e Belo Monte, no Pará. Os resultados da análise empírica apontam fatores que influenciam a efetividade das audiências. Esta análise teve por objetivo fornecer subsídios para gestores públicos responsáveis pela organização e realização destes processos participativos, bem como para estudiosos envolvidos com o tema
650 4 _aPoder Executivo
_913141
650 4 _aGestão de Políticas Públicas
_948745
650 4 _aParticipação Social
_911973
650 4 _aEstudo de Caso
_911993
650 4 _aMeio Ambiente
_912995
650 4 _aTransporte Rodoviário
_945770
650 4 _aLicenciamento Ambiental
_945993
700 1 _aREZENDE, Raimer Rodrigues
_948746
700 1 _aOLIVEIRA, Marilia Silva de
_949005
700 1 _948748
_aPereira, Ana Karine
856 4 2 _uhttp://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1873.pdf
_yAcesso
942 _cE
998 _a20131122
_b1612^b
_cPedro
998 _a20131216
_b1441^b
_cDaiane
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c45435
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041 _apor