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003 OSt
005 20240208062542.0
008 140206s2013 xx ||||g| |0|| 0 por d
100 1 _aVERGOLINO, José Raimundo Oliveira
_949213
245 1 0 _aFederalismo e autonomia fiscal dos governos estaduais no Brasil :
_bnotas sobre o período recente (1990-2010)
260 _aBrasilia :
_bIPEA,
_cdez. 2013
300 _a65 p.
490 0 _aTexto para Discussão ;
_v1908
520 3 _aO objetivo deste trabalho é investigar a capacidade fiscal dos estados brasileiros à luz das estimativas dos seus índices de autonomia, adotando como marco temporal de análise o período após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada no ano 2000. O texto contempla uma breve discussão sobre o conceito de federalismo, federalismo fiscal e as questões relacionadas à repartição de recursos e conflitos federativos. Em seguida, procura-se fazer uma descrição resumida dos principais fatos econômicos que aconteceram na economia brasileira no período 1990-2010 e seus rebatimentos na estrutura tributária dos Entes Federados. Em capítulo especial discutem-se os indicadores objeto de investigação. Também é analisada a trajetória do índice de autonomia dos estados, por meio de um corte sub-regional. Considerando este corte regional, é possível perceber a existência de uma forte assimetria na capacidade fiscal dos estados, decorrente do elevado grau de disparidade regional de renda presente no cenário federalista do país
650 4 _912199
_a Administração Estadual
650 4 _aAutonomia Administrativa
_911979
650 4 _aTributação
_912002
650 4 _912062
_a Relações Intergovernamentais
650 4 _912403
_a Desenvolvimento Regional
650 4 _aDesigualdade Regional
_913525
650 4 _aBrasil
_912876
651 4 _aBrasil
_912876
856 4 2 _uhttp://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1908.pdf
_yAcesso
942 _cE
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_cPedro
998 _a20140218
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999 _aConvertido do Formato PHL
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