000 | 02060nam a2200301uu 4500 | ||
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001 | 4020614513032 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20240208062542.0 | ||
008 | 140206s2013 xx ||||g| |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aVERGOLINO, José Raimundo Oliveira _949213 |
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245 | 1 | 0 |
_aFederalismo e autonomia fiscal dos governos estaduais no Brasil : _bnotas sobre o período recente (1990-2010) |
260 |
_aBrasilia : _bIPEA, _cdez. 2013 |
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300 | _a65 p. | ||
490 | 0 |
_aTexto para Discussão ; _v1908 |
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520 | 3 | _aO objetivo deste trabalho é investigar a capacidade fiscal dos estados brasileiros à luz das estimativas dos seus índices de autonomia, adotando como marco temporal de análise o período após a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada no ano 2000. O texto contempla uma breve discussão sobre o conceito de federalismo, federalismo fiscal e as questões relacionadas à repartição de recursos e conflitos federativos. Em seguida, procura-se fazer uma descrição resumida dos principais fatos econômicos que aconteceram na economia brasileira no período 1990-2010 e seus rebatimentos na estrutura tributária dos Entes Federados. Em capítulo especial discutem-se os indicadores objeto de investigação. Também é analisada a trajetória do índice de autonomia dos estados, por meio de um corte sub-regional. Considerando este corte regional, é possível perceber a existência de uma forte assimetria na capacidade fiscal dos estados, decorrente do elevado grau de disparidade regional de renda presente no cenário federalista do país | |
650 | 4 |
_912199 _a Administração Estadual |
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650 | 4 |
_aAutonomia Administrativa _911979 |
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650 | 4 |
_aTributação _912002 |
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650 | 4 |
_912062 _a Relações Intergovernamentais |
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650 | 4 |
_912403 _a Desenvolvimento Regional |
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650 | 4 |
_aDesigualdade Regional _913525 |
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650 | 4 |
_aBrasil _912876 |
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651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
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856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/TDs/td_1908.pdf _yAcesso |
942 | _cE | ||
998 |
_a20140206 _b1451^b _cPedro |
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998 |
_a20140218 _b1520^b _cDaiane |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c45686 _d45686 |
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041 | _apor |