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003			OSt
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008			140318s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d
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090			_a8.13 _bC341c
245	1	0	_aCasos emblemáticos e experiências de mediação : _banálise para uma cultura institucional de soluções alternativas de conflitos fundiários rurais
260			_aBrasília : _bMinistério da Justiça / SRJ, _c2013
300			_a154 p.
490	0		_aDiálogos sobre justiça
505	8	0	_tContexto da pesquisa: o cenário de conflitos fundiários rurais nos Estados de Pernambuco, Paraná e Pará _tConsiderações metodológicas _tSobre os estudos de casos emblemáticos _tSobre a análise das experiências público-institucionais de mediação _tSeção I. Estudos de casos emblemáticos de conflitos fundiários agrários e comunidades tradicionais _tIntrodução _tCaso nº 1. Conflito fundiário camponês: caso do engenho Contra-Açude/Buscaú - Estado de Pernambuco _tCaso nº 2. Conflito fundiário camponês: caso da fazenda Santa Filomena - acampamento Elias de Meura - Estado do Paraná _tCaso nº 3. Conflito fundiário quilombola: caso da comunidade quilombola Manoel Siriaco - Estado do Paraná _tCaso nº 4. Conflito fundiário indígena - caso da terra indígena de Maró - Gleba Nova Olinda I, Santarém - Estado do Paraná _tanálise e considerações sobre os estudos de casos emblemáticos _ta. Os elementos constitutivos do conflito _tb. O cenário e a implicação panorâmica de judicialização do conflito _tc. Análise de resultados: os elementos constitutivos dos conflitos fundiários em sede do cenário da sua judicialização _ti) Sobre os quadros de agentes e instituições envolvidas nos conflitos _tii) Sobre os quadros de judicialização dos conflitos _tSeção II. Análise de experiências público-institucionais de mediação de conflitos fundiários rurais _tIntrodução _tExperiências público-institucionais analisadas _t1. Ouvidoria Agrária Nacional - ministério do Desenvolvimento Agrário _t2. Assessoria Especial de Assuntos Fundiários - Estado do Paraná _t3.Vara Agrária de Marabá - Poder Judiciário do Estado do Paraná _t4. Promotoria de Justiça da Cidadania de Promoção e Defesa da Função Social da Propriedade Rural - Ministério Público do Estado de Pernambuco _tConsiderações gerais acerca dos estudos de casos e experiências de mediação: análise para uma cultura institucional de mediação e soluções alternativas de conflitos _tSeção III. Manual para uma cultura institucional de mediação e soluções alternativas de conflitos fundiários rurais _tIntrodução _tParte I. Identificação dos elementos do conflito fundiário rural _t1º) Noção, conceito e características dos conflitos fundiários rurais _t2º) Elementos constitutivos dos conflitos _t3º) Diferentes categorias de sujeitos coletivos de direitos e respectivos direitos e políticas públicas implicadas _t4º) Classes processuais e litigantes frequentes: visão panorâmica da judicialização do conflito _tParte II. A mediação para soluções alternativas do conflito fundiário rural _tPara uma cultura institucional de mediação e soluções _tAlternativas dos conflitos _tConsiderações finais _tParte III. Arcabouço normativo: referencial para uma hermenêutica dos conflitos fundiários rurais _tIntrodução _tÂmbito nacional _tÂmbito internacional
520	3		_aPesquisa realizada junto ao Ministério da Justiça/Secretaria da Reforma do Judiciário/Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento-PNUD.
650		4	_aDireito Agrário _921501
650		4	_aConflito _913094
650		4	_aConflito Social _925072
650		4	_aZona Rural _912894
650		4	_aDireitos Humanos _912110
650		4	_aMediação _916379
650		4	_911993 _a Estudo de Caso
650		4	_aBrasil _912876
651		4	_aBrasil _912876
700	1		_a _949361
942			_cG
998			_a20140318 _b1729^b _cNelson
998			_a20140707 _b1332^b _cPedro
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c45830 _d45830
041			_apor