000 04572nam a2200277uu 4500
001 4032114475443
003 OSt
005 20210923164903.0
008 140321s2015 bl ||||g| |0|| 0 por d
020 _a9788561481391
090 _a1.21
_bP475r
100 1 _aPESSOA NETO, José Antônio
_98341
245 1 0 _aRDC comentários ao regime diferenciado de contratações lei 12.462/11 :
_buma perspectiva gerencial
260 _aCuritiba :
_bNegócios Públicos do Brasil,
_c2015
300 _a304 p.
505 8 0 _tAspectos gerais
_tAbrangências do RCD
_tObjetivos do RCD
_tA idéia de Value For Money pelo ciclo da contratação
_tEficiência
_tCompetitividade
_tCompartilhamento de experiências e inovação tecnológica
_tOpção expressa no Edital e afastamento da lei 8.666/93
_tProjeto básico
_tPadronização
_tSustentabilidade
_tCondições de contratação similares às do setor privado
_tLicitações no Âmbito do RDC
_tA crítica ao sigilo temporário do orçamento
_tObrigatoriedade ou discricionalidade?
_tAs exceções dos §§ 1º e 2º
_tDivulgação aos órgãos de controle
_tPossibilidade de alteração do orçamento enquanto estiver sigiloso
_tQuestões práticas relativas ao sigilo temporário
_tAquisição de bens
_tExigência da marca
_tAmostras
_tCertificado de qualidade
_tCarta de solidariedade
_tRegimes de execução e orçamentação de obras
_tOs regimes preferenciais
_tA alocação de riscos nos regimes de empreitada global e integral
_tA opção pelos regimes de empreitada por preço global e integral
_tA orçamentação das obras e serviços de engenharia e os preços contratuais
_tInviabilidade de uso do SINAPI e do SICRO
_tLimites da orçamentação analítica
_tRegras para aditivos
_tObras de estados e municípios
_tObrigatoriedade de projetos básico e executivo
_tContratação integrada
_tConceito da contratação integrada e panorama internacional
_tA lógica administrativa e econômica da contratação integrada: vantagens e desvantagens
_tAbrangência da contratação integrada e justificativa técnica e econômica
_tA interpretação restritiva
_tA interpretação da AGU no parecer 03/12
_tA interpretação do plenário do TCU no acordão 1510/13
_tA lei 12.980/14 e a nossa interpretação
_tAs vantagens técnico-econômicas
_tParcelamento
_tAs etapas da contratação integrada: importância do planejamento
_tAnteprojeto de engenharia
_tLicenciamento ambiental
_tDesapropriações
_tOrçamento da contratação integrada
_tMatriz de risco
_tAditivos
_tAnálise de projetos e fiscalização
_tSeguros
_tManutenção e operação
_tCritério de julgamento
_tConsórcio nas contratações integradas
_tOs prazos nas contratações integradas
_tO prazo nas etapas preparatórias da contratação integrada
_tOs prazos na execução das obras da contratação integrada
_tRemuneração Variável
_tContratação simultânea
_tProcedimento licitatório
_tA participação dos consórcios
_tOs requisitos de sustentabilidade ambiental
_tModos de disputa
_tLances intermediários
_tA escolha do melhor modo de disputa
_tDetalhamento de propostas para obras e serviços de engenharia
_tO detalhamento da proposta e o orçamento fechado
_tA efetividade da pontuação técnica
_tEvidências empíricas sobre licitações em RDC
_tUm regime aberto: a ampliação dos modelos de licitação
_tOs prazos do RDC: licitações mais ágeis
_tModo de disputa aberto X orçamento fechado: descontos relevantes em relação à proposta inicial
_tOrçamento fechado: maior desvio-padrão entre as propostas ofertadas
_tO perfil das empresas contratadas: menos empresas de porte desde a adoção do RDC
_tO seguro-performance nas licitações não está afetando os descontos nem o perfil das empresas
_tProcedimentos auxiliares
_tO uso do SRP em obras
_tOutras questões do SRP
_tComissão de licitação
_tDispensa e inexibilidade de licitação
_tCondições para a participação nas licitações e contratos
_tContratos celebrados no âmbito do RDC
_tEsclarecimento, impugnações e recursos
_tEsclarecimentos e impugnações
_tRecursos
_tRepresentação
_tContagem de prazos e acesso aos autos
_tSanções administrativas
_tAs ações diretas de inconstitucionalidade contra o RDC
_tConclusão: tendências para uma nova Lei de Licitações
650 4 _aLicitação
_912856
650 4 _aContrato
_912857
650 4 _aContrato Público
_912068
650 4 _aLegislação
_912012
700 1 _936160
_aCorreia, Marcelo Bruto da Costa
856 4 2 _uO exemplar encontra-se em processamento técnico.
_yAcesso
942 _cG
998 _a20140321
_b1447^b
_cNelson
998 _a20150709
_b1411^b
_cCarolina
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c45842
_d45842
041 _apor