000 02271nam a2200349uu 4500
001 4032420323143
003 OSt
005 20190724062539.0
008 140324s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d
020 _a978854020144
090 _a5.10
_bL5143l
100 1 _aGANEM, Roseli Senna
_93902
245 1 0 _aLegislação brasileira sobre meio ambiente :
_bcaderno 7 - Desenvolvimento urbano e regional
260 _aBrasília :
_bCâmara dos Deputados,
_c2013
300 _a1490-1804 p.
490 0 _a Legislação ;
_v105
505 8 0 _tAmbiente urbano - Roseli Senna Ganem
_tLei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979
_tLei nº 10.257, de 10 de julho de 2001
_tLei nº 11.977, de 7 de julho de 2009
_tDecreto nº 7.499, de 16 de junho de 2011
_tDesenvolvimento regional - Verônica Maria Miranda Brasileiro
_tDecreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967
_tDecreto-lei nº 356, de 15 de agosto de 1968
_tDecreto-lei nº 1.435, de 16 de dezembro de 1975
_tLei complementar nº 94, de 19 de fevereiro de 1998
_tLei complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007
_tLei complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007
_tLei complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009
_tLei nº 6.634, de 2 de maio de 1979
_tLei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989
_tLei nº 8.167, de 16 de janeiro de 1991
_tLei nº 8.210, de 19 de julho de 1991
_tLei nº 8.256, de 25 de novembro de 1991
_tLei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991
_tLei nº 8.857, de 8 de março de 1994
_tLei nº 9.808, de 20 de julho de 1999
_tLei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001
_tLei nº 11,508, de 20 de julho de 2007
_tMedida provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001
_tMedida provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001
_tMedida provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001
_tDecreto nº 4.212, de 26 de abril de 2002
_tDecreto nº 4.213, de 26 de abril de 2002
650 4 _aMeio Ambiente
_912995
650 4 _aLegislação
_912012
650 4 _aPoluição Ambiental
_949376
650 4 _aPolítica Urbana
_913753
650 4 _aRegularização Fundiária
_948211
650 4 _aZona Urbana
_912178
650 4 _912403
_a Desenvolvimento Regional
650 4 _aUrbanismo
_913056
650 4 _aPrograma Social
_912184
650 4 _aBrasil
_912876
651 4 _aBrasil
_912876
942 _cG
998 _a20140324
_b2032^b
_cNelson
998 _a20140411
_b1429^b
_cPedro
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c45859
_d45859
041 _apor