| 000 | 02191naa a2200277uu 4500 | ||
|---|---|---|---|
| 001 | 4061316132832 | ||
| 003 | OSt | ||
| 005 | 20240208062542.0 | ||
| 008 | 140613s2013 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
| 100 | 1 |
_aPALERMO, Patrícia Ullmann _949460 |
|
| 245 | 1 | 0 |
_aImpactos regionais da reforma tributária : _blições de uma análise EGC para o Rio Grande do Sul |
| 260 |
_aRio de Janeiro : _bIPEA, _cdez. 2013 |
||
| 520 | 3 | _aMudanças na legislação tributária promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões e, consequentemente, a receita arrecadada pelos governos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no 233/2008, buscando manter inalterada a carga tributária atual, propôs a harmonização da legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o aumento da apropriação do imposto pelo destino. Nesse sentido, este artigo avalia a proposta da emenda por meio da aplicação de um modelo de equilíbrio geral computável (EGC) inter-regional, admitindo-se que a harmonização implicará convergência das alíquotas efetivas regionais para a alíquota média efetiva do país. Os resultados mostram que a harmonização gera um aumento da alíquota efetiva média no Rio Grande do Sul, com efeitos negativos no produto interno bruto (PIB) e no emprego e positivos na arrecadação. Contudo, a mudança no regramento do regime de apropriação do ICMS para o destino reduz o ganho potencial de receita associado ao processo de harmonização, embora o resultado final ainda seja um efeito positivo sobre a receita do Rio Grande do Sul | |
| 650 | 4 |
_aReforma Tributária _913382 |
|
| 650 | 4 |
_aTributação _912002 |
|
| 650 | 4 |
_aAnálise Econômica _947772 |
|
| 650 | 4 |
_912199 _a Administração Estadual |
|
| 651 | 4 |
_aBrasil _912876 |
|
| 700 | 1 |
_949461 _aPorsse, Alexandre Alves |
|
| 700 | 1 |
_aPORTUGAL, Marcelo Savino _936746 |
|
| 773 | 0 | 8 |
_tPesquisa e Planejamento Econômico - PPE _g43, 3, p. 585-621 _dRio de Janeiro : IPEA, dez. 2013 _xISSN 01000551 _w |
| 856 | 4 | 2 |
_uhttp://ppe.ipea.gov.br/index.php/ppe/article/view/1403/1142 _yAcesso |
| 942 | _cS | ||
| 998 |
_a20140613 _b1613^b _cPedro |
||
| 998 |
_a20140808 _b1011^b _cDaiane |
||
| 999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c45938 _d45938 |
||
| 041 | _apor | ||