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008 140801s2014 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _937616
_aAnsiliero, Graziela
245 1 0 _aA pensão por morte no âmbito do regime geral de previdência social :
_btendências e perspectivas
260 _aBrasília :
_bIPEA,
_cjan./jun. 2014
520 3 _aO Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é marcado por uma necessidade de financiamento persistente, situação que tende a ser agravada pelos já quase palpáveis efeitos da chamada transição demográfica, que retirará do Brasil o rótulo de “país jovem” e trará novos desafios para a sustentabilidade de seu sistema de proteção previdenciária. Haja vista que o país já compromete parcela importante – e, comparativamente à média registrada internacionalmente, desproporcional – de seu produto interno bruto (PIB) com o pagamento de benefícios no âmbito do RGPS, a composição da despesa previdenciária tem ocupado papel central no debate que circunda o tema. Entre os itens mais debatidos, está justamente o dispêndio crescente com o pagamento de pensão por morte (PPM), benefício que isoladamente responde por aproximadamente 28% do estoque de benefícios e 22% da despesa total do RGPS. Os dados analisados neste artigo sugerem que a legislação previdenciária brasileira, em contraste com o que se observa na ampla maioria dos países, possui regras injustificadamente frágeis para a concessão e a manutenção desta espécie de benefício, e tem, assim, contribuído para o aumento no nível da despesa previdenciária. Mudanças nestas regras poderiam produzir efeitos de curto prazo não mais que residuais nas finanças do RGPS, mas seguramente teriam potencial para contribuir para seu equilíbrio no longo prazo e, principalmente, para eliminar efeitos distributivos indesejáveis
650 4 _aAnálise Econômica
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650 4 _aLegislação
_912012
650 4 _aPlanejamento Financeiro
_914338
650 4 _aPrevidência Social
_911964
650 4 _aSeguridade Social
_912892
700 1 _927230
_aCostanzi, Rogério Nagamine
700 1 _aPEREIRA, Eduardo da Silva
_931448
773 0 8 _tPlanejamento e Políticas Públicas - PPP
_g42, p. 89-146
_dBrasília : IPEA, jan./jun. 2014
_xISSN 01034138
_w
856 4 2 _uhttp://www.ipea.gov.br/ppp/index.php/PPP/article/view/271/318
_yAcesso
942 _cS
998 _a20140801
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_cPedro
998 _a20150113
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_cAmanda
999 _aConvertido do Formato PHL
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041 _apor