000			02070nam a2200217uu 4500
001			4082515521744
003			OSt
005			20190212144820.0
008			140825s2010 bl ||||g| |0|| 0 por d
110	2		_aBRASIL. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos _949590
245	1	0	_aRepercussão geral e o sistema brasileiro de precedentes
260			_aSão Paulo : _bSAL / MJ, _c2010
300			_a64 p.
490	0		_aSérie Pensando o Direito ; _vn. 40
505	8	0	_tI. INTRODUÇÃO _tII. A REPERCUSSÃO GERAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL _tIII. A REPERCUSSÃO GERAL NOS TRIBUNAIS DE ORIGEM _tIV. SÍNTESE DAS CONCLUSÕES _tTABELAS E GRÁFICOS _tGRÁFICO 1. RECURSOS COM E SEM REPERCUSSÃO GERAL: MANIFESTAÇÃO DE OUTROS MINISTROS _tTABELA 1. RECURSOS COM REPERCUSSÃO GERAL: MÉDIA DA QUANTIDADE DE MINISTROS QUE VOTARAM NO PLENÁRIO VIRTUAL _tTABELA 2. RECURSOS SEM REPERCUSSÃO GERAL: MÉDIA DA QUANTIDADE DE MINISTROS QUE VOTARAM NO PLENÁRIO VIRTUAL _tGRÁFICO 2. PROPORÇÃO DE RECURSOS COM E SEM REPERCUSSÃO GERAL POR MATÉRIA _tGRÁFICO 3. RECURSOS COM REPERCUSSÃO GERAL: OCORRÊNCIAS DE CADA CRITÉRIO _tGRÁFICO 4. RECURSOS SEM REPERCUSSÃO GERAL: OCORRÊNCIAS DE CADA CRITÉRIO _tGRÁFICO 5. TOTAL DE RECURSOS JULGADOS, COM E SEM REPERCUSSÃO GERAL _tTABELA 3. ÍNDICE DE SELETIVIDADE DOS RECURSOS POR INTERVALO DE TEMPO _tTABELA 4. ÍNDICE DE SELETIVIDADE DAS QUESTÕES CONSTITUCIONAIS POR INTERVALO DE TEMPO _tGRÁFICO 6. ÍNDICES DE SELETIVIDADE NO TEMPO _tTABELA 5. QUESTÕES DISCUTIDAS COM PEDIDO DE INTERVENÇÃO COMO AMICI CURIAE ANALISADOS EM GERAL: TOTAL DE OCORRÊNCIAS EM CADA MATÉRIA _tGRÁFICO 7. ENTIDADES COM PEDIDO DE INTERVENÇÃO COMO AMICUS CURIAE DEFERIDO OU INDEFERIDO _tTABELA 6. DECISÕES QUE DEFINEM ASPECTOS PROCEDIMENTAIS DO INSTITUTO DA REPERCUSSÃO GERAL
590			_aISSN 21755760
856	4	2	_uhttp://participacao.mj.gov.br/pensandoodireito/wp-content/uploads/2012/09/40Pensando_Direito1.pdf _yAcesso
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