000			04311nam a2200277uu 4500
999			_c46158 _d46158
001			6122010130249
003			BR-BrENAP
005			20190226095202.0
008			161220s2005 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a8574692549
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
041			_apor
090			_a5.07 _bD5854p
999			_bPHL2MARC21 1.1
100	1		_92948 _a Diniz, Paulo de Matos Ferreira
245	1	0	_aPrevidência social do servidor público : _btudo que você precisa saber : aspectos teóricos e práticos _cPaulo de Matos Ferreira Diniz
250			_a3. ed.
260			_aBrasília : _bBrasília Jurídica, _c2005
300			_a385 p.
505			_tLivro I - Normas aplicáveis até 30.12.2003, por força da Ementa nº 41/2003, publicada no DOU de 31.12.2003 _tTítulo I - Normas vigentes até 16.12.98 _tCapítulo I - Legislação vigente à data de publicação da Emenda nº 16720/1998 _tCapítulo II - Tempo de serviço como fator para aposentadoria (norma vigentes até 16.12.98) _tCapítulo III - Plano de seguridade social do servidor público (normas vigentes até 16.12.93) _tCapítulo IV - Do provento da aposentadoria (normas vigentes até 16.12.98) _tCapítulo V - Disposições finais _tCapítulo VI - Da pensão (normas vigentes em 16.12.98 até 31.12.2003, dara da vigência de Emenda nº 41/2003) _tCapítulo VII - Outros auxílios (normas vigentes em 16.12.1998) _tTítulos II - Garantia de aplicação das regras da Emenda nº 20 de 1998, aos servidores em exercícios em 16.12.1998 _tCapítulo I- Aposentadoria e pensão _tTítulo III - Novas regras estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 20 de 1998 (a partir de 16.12.1998 até 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003) _tCapítulo I - Modalidades de aposentadorias _tCapítulo II - Pensão _tTítulo IV - Tribunal de Contas da União - Informações relativas aos atos de concessão de aposentadoria e pensões _tCapítulo I - Informações no caso de no caso de concessão de aposentadoria - Instrução Normativa do TCU nº 44 de 2 de outubro de 2002 _tCapítulo II - Informações no caso de concessão de pensão civil Instrução Normativa nº 44, de 2 de outubro de 2002 do TCU no caso de concessão de pensão especial (ex-combate) _tCapítulo III - Aposentadoria consequências pela negativa de registro _tTítulo V - Previdência social dos servidores públicos da União. do Distrito Federal, dos Estados e dos municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal _tCapítulo 1 - Normas gerais da previdência social dos servidores públicos da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, dos militares dos Estados e do Distrito Federal (Lei nº 9.717/98) _tLivro II - Normas aplicáveis a partir de 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003 _tTítulo I - Disposições introdutórias _tCapítulo único - Vencimento, remuneração, subsídios, proventos e pensões - tetos _tTítulo II - Regras do direito adquirido _tCapítulo I - Direitos adquiridos e não exercidos até 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41 _tTítulo III - Regras de transição - Emenda nº 41/2003 e PEC nº 77 _tCapítulo I - Direito à opção para aposentar-se com proventos integrais _tCapítulo II - Direito de opção para antecipar a aposentadoria voluntária com redução de idade _tCapítulo III - Direito de opção para antecipar a aposentadoria voluntária com redução de proventos _tTítulo IV - Regras permanentes para os servidores que ingressarem no serviço público após 31.12.2003, data da publicação da Emenda nº 41/2003 e PEC Nº 77 _tCapítulo I - Das aposentadorias _tCapítulo II - Proventos _tCapítulo III - Pensão, concessão, atualização _tCapítulo IV - Contribuição previdenciária _tCapítulo V - Abono de permanência - Emenda nº 41/2003 _tCapítulo VI - Análise comparativa, artigo por artigo do texto Constitucional vigente com a reforma aprovada pela Emenda nº 41/2003 e PEC nº 77 _tTítulo V - Instituição de regime de previdência complementar _tCapítulo único - Critérios básicos para instituição de regime de previdência complementar
650		4	_aReforma previdenciária _912305
650		4	_aSeguridade social _933203
650		4	_aLegislação _912012
650		4	_aServidor público _912264
650		4	_aRegime juridico _915078
650		4	_aAposentadoria _949672
909			_a201801 _bPri
942			_cG _2ddc