000 | 01823naa a2200181uu 4500 | ||
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001 | 4112416542544 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212145838.0 | ||
008 | 141124s2012 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aOLIVEIRA, Fabiana Luci de _948085 |
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245 | 1 | 0 |
_aSupremo relator : _bprocesso decisório e mudanças na composição do STF nos governos FHC e Lula |
260 |
_aSão Paulo : _bHUCITEC, _cout. 2012 |
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520 | 3 | _aO objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refletem em mudanças no padrão de decisão. Elegemos para a análise um período de grande renovação na composição do STF, entre o segundo governo FHC (1999-2002) e o primeiro governo Lula (2003-2006). Mapeamos os padrões de decisão do tribunal nos casos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e os fatores que influenciariam essas decisões. A conclusão da pesquisa é de que a composição da Corte e o perfil dos ministros importam, mas a variável determinante no resultado da decisão é o voto do relator. Além disso, os dados permitem afirmar que, ao contrário do que aponta grande parte da literatura, o STF não é tão parcimonioso em sua atuação. | |
773 | 0 | 8 |
_tRevista Brasileira de Ciências Sociais _g27, 80, p. 89-115 _dSão Paulo : HUCITEC, out. 2012 _xISSN 01026909 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v27n80/v27n80a06.pdf _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20141124 _b1654^b _cFabio |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c46507 _d46507 |
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041 | _apor |