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008 141124s2012 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aOLIVEIRA, Fabiana Luci de
_948085
245 1 0 _aSupremo relator :
_bprocesso decisório e mudanças na composição do STF nos governos FHC e Lula
260 _aSão Paulo :
_bHUCITEC,
_cout. 2012
520 3 _aO objetivo deste artigo é investigar a dinâmica interna do processo decisório no Supremo Tribunal Federal (STF), com foco nas respostas que o tribunal dá às demandas que chegam via controle direto de constitucionalidade. Nossa hipótese é de que as respostas diferem dependendo do perfil dos ministros. Nosso interesse se dirige ao conjunto do tribunal, e não na individualidade dos ministros. Argumentamos que mudanças na composição da corte se refletem em mudanças no padrão de decisão. Elegemos para a análise um período de grande renovação na composição do STF, entre o segundo governo FHC (1999-2002) e o primeiro governo Lula (2003-2006). Mapeamos os padrões de decisão do tribunal nos casos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade e os fatores que influenciariam essas decisões. A conclusão da pesquisa é de que a composição da Corte e o perfil dos ministros importam, mas a variável determinante no resultado da decisão é o voto do relator. Além disso, os dados permitem afirmar que, ao contrário do que aponta grande parte da literatura, o STF não é tão parcimonioso em sua atuação.
773 0 8 _tRevista Brasileira de Ciências Sociais
_g27, 80, p. 89-115
_dSão Paulo : HUCITEC, out. 2012
_xISSN 01026909
_w
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/rbcsoc/v27n80/v27n80a06.pdf
_yAcesso
942 _cS
998 _a20141124
_b1654^b
_cFabio
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
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