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008 141201s2009 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aGALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro
_950118
245 1 0 _aMarcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil
260 _aRio de Janeiro :
_bFGV,
_cjan./fev. 2009
520 3 _aEste artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006.
700 1 _aNISHIO, Sandra Regina
_950119
700 1 _aBOUVIER, Beatriz Baraúna
_950120
700 1 _aTUROLLA, Frederico Araujo
_950121
773 0 8 _tRAP Revista de Administração Pública
_g42, 1, p. 207-227
_dRio de Janeiro : FGV, jan./fev. 2009
_xISSN 00347612
_w
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/rap/v43n1/a10v43n1.pdf
_yAcesso
942 _cS
998 _a20141201
_b1614^b
_cFabio
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
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041 _apor