000 | 01440naa a2200217uu 4500 | ||
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001 | 4120116142944 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212150148.0 | ||
008 | 141201s2009 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aGALVÃO JUNIOR, Alceu de Castro _950118 |
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245 | 1 | 0 | _aMarcos regulatórios estaduais em saneamento básico no Brasil |
260 |
_aRio de Janeiro : _bFGV, _cjan./fev. 2009 |
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520 | 3 | _aEste artigo analisa os marcos regulatórios estaduais para o setor de saneamento básico. A pesquisa documental identificou a presença de leis estaduais em apenas cinco estados (São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Goiás). Os marcos legais estaduais são descritos quanto a um conjunto de atributos ou funções selecionadas: universalização, instrumentos financeiros, regulação e controle social. A principal conclusão é que o desenvolvimento dessas políticas, assim como sua regulamentação, encontra-se em estágio incipiente e poderá receber impulso com aprovação de nova lei federal de dezembro de 2006. | |
700 | 1 |
_aNISHIO, Sandra Regina _950119 |
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700 | 1 |
_aBOUVIER, Beatriz Baraúna _950120 |
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700 | 1 |
_aTUROLLA, Frederico Araujo _950121 |
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773 | 0 | 8 |
_tRAP Revista de Administração Pública _g42, 1, p. 207-227 _dRio de Janeiro : FGV, jan./fev. 2009 _xISSN 00347612 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.scielo.br/pdf/rap/v43n1/a10v43n1.pdf _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20141201 _b1614^b _cFabio |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c46625 _d46625 |
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041 | _apor |