000 02148naa a2200181uu 4500
001 4121515225944
003 OSt
005 20190212150546.0
008 141215s2011 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _943880
_aCavalcante, Pedro
245 1 0 _aDescentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional :
_buma revisão de literatura
260 _aRio de Janeiro :
_bFGV,
_cnov./dez. 2011
520 3 _aO artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indução à cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que “as instituições importam” no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominância das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.
773 0 8 _tRAP Revista de Administração Pública
_g45, 6, p. 1781-1804
_dRio de Janeiro : FGV, nov./dez. 2011
_xISSN 00347612
_w
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/rap/v45n6/a08v45n6.pdf
_yAcesso
942 _cS
998 _a20141215
_b1522^b
_cFabio
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c46780
_d46780
041 _apor