000 02077naa a2200193uu 4500
001 4121715294744
003 OSt
005 20190212150720.0
008 141217s2012 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aMACHADO, Felipe Rangel de Souza
_950483
245 1 0 _aA Audiência Pública da Saúde :
_bquestões para a judicialização e para a gestão de saúde no Brasil
260 _aRio de Janeiro :
_bFGV,
_cjul./ago. 2012
520 3 _aO termo judicialização vem sendo utilizado nos países para nomear os mais diversos fenômenos que se diferenciam quanto à intensidade, profundidade e historicidade. A recente inserção do Poder Judiciário no campo da saúde no Brasil pode ser percebida como uma forma de “judicialização da política”. O termo, entretanto, carece de uma definição mais clara, que permita identificar mais precisamente a profundidade desse fenômeno no Brasil. Nos últimos anos, observou-se no Brasil um aumento vultoso do número de ações judiciais voltadas para a garantia do direito à saúde. Isso implicou, entre outras cosias, uma apropriação rápida dos gestores da saúde da expressão “judicialização da saúde”. Muitas das ações da área da saúde têm chegado à instância máxima do Judiciário brasileiro. A fim de refletir sobre essas ações, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública (AP) para ouvir de toda a sociedade questões relacionadas ao direito à saúde. Cinquenta pessoas tiveram a oportunidade de se pronunciar nessa audiência. Assim, com base na análise da retórica, este estudo observa as falas desses oradores, buscando compreender o posicionamento perante o fenômeno da judicialização, os principais argumentos utilizados e as consequências para a gestão em saúde.
700 1 _aDAIN, Sulamis
_936867
773 0 8 _tRAP Revista de Administração Pública
_g46, 4, p. 1017-1036
_dRio de Janeiro : FGV, jul./ago. 2012
_xISSN 00347612
_w
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/rap/v46n4/a06v46n4.pdf
_yAcesso
942 _cS
998 _a20141217
_b1529^b
_cFabio
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c46842
_d46842
041 _apor