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008 150114s2014 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aROJAS BUVINICH, Danitza Passamai
_950645
245 1 0 _aO mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros
260 _aRio de Janeiro :
_bFGV,
_cjan./fev. 2014
520 3 _aO Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros.
773 0 8 _tRAP Revista de Administração Pública
_g48, 1, p. 55-82
_dRio de Janeiro : FGV, jan./fev. 2014
_xISSN 00347612
_w
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/rap/v48n1/a03v48n1.pdf
_yAcesso
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999 _aConvertido do Formato PHL
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