000 | 02049naa a2200181uu 4500 | ||
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001 | 5011415270244 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212150946.0 | ||
008 | 150114s2014 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aROJAS BUVINICH, Danitza Passamai _950645 |
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245 | 1 | 0 | _aO mapeamento da institucionalização dos conselhos gestores de políticas públicas nos municípios brasileiros |
260 |
_aRio de Janeiro : _bFGV, _cjan./fev. 2014 |
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520 | 3 | _aO Brasil conta, hoje, com mais de 40 mil conselhos gestores de políticas públicas disseminados nos municípios. Entretanto, como estão estruturados e institucionalizados esses espaços que configuram uma ampla rede participativa para o desenvolvimento e implementação de políticas públicas? Tendo como base um modelo classificatório desenvolvido a partir das abordagens teóricas relacionadas com participação social, democracia deliberativa e análise legislativa, este trabalho exploratório identifica as principais características institucionais quanto à obrigatoriedade de conformação, natureza da representação, composição e capacidade decisória; e possíveis padrões regionais na implementação da rede de conselhos. Como resultado, identificou-se que a maioria dos conselhos não é de conformação obrigatória. No entanto, existe uma relação direta entre conformação obrigatória e o grau de implementação das políticas públicas municipais. Identificaram-se, também, padrões de conformação institucionais regionais diferenciados: os conselhos da região Nordeste são proporcionalmente mais paritários e deliberativos do que os das regiões Sul e Sudeste. Por último, a análise transversal dos dados aponta uma tendência de alteração no modelo institucional de conselhos brasileiros. | |
773 | 0 | 8 |
_tRAP Revista de Administração Pública _g48, 1, p. 55-82 _dRio de Janeiro : FGV, jan./fev. 2014 _xISSN 00347612 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.scielo.br/pdf/rap/v48n1/a03v48n1.pdf _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20150114 _b1527^b _cFabio |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c46936 _d46936 |
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041 | _apor |