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090 _a8.09
_bL774t
100 1 _aLISZT, Franz Von
_950861
245 1 0 _aTratado de direito penal allemão
260 _aBrasília :
_bSenado Federal,
_c2006
300 _a660 p.
490 0 _aHistória do Direito Brasileiro. Direito Penal ;
_vv.9
500 _aObra fac-similar
505 8 0 _t§79. Exame do systema
_tLivro primeiro. O crime contra os bens do individuo
_tCapitulo I. Crimes contra o corpo e a vida
_tI. Do homicídio
_t§80. Conceito e espécies
_t§81. De homicídio commum doloso
_t§82. Do homicídio commum doloso (direito vigente)
_t§83. Da infanticidio
_t§84. Do homicídio a pedido da victima
_t§85. Do homicídio culposo
_tII. Da offensa physica
_t§86. Historia e conceito
_t§87. Espécies da offensa physica
_t§88. Processo e punição
_tIII. Periclitação da vida
_t§89. Da exposição e abandono
_t§90. Do envenenamento
_t§91. Do aborto
_t§92. Da rixa
_t§93. Do duello
_tCapítulo II. crimes e delictos contra os bens incorpóreos
_tI. Delictos contra a honra
_t§94. Historia e conceito da injuria
_t§95. Das espécies de injuria
_t§96. Do processo e punição da injuria
_tII. crimes e delictos contra a liberdade individual
_t§97. Conceito dos crimes contra a liberdade individual
_t§98. Historia dos crimes contra a liberdade
_t§99. Do constrangimento
_t§100. Da sequestração da liberdade
_t§101. Do rapto de homem
_tIII. Crimes e delictos contra a liberdade sexual e o sentimento moral
_t§102. Considerações geraes
_t§103. Do rapto de mulher
_t§104. Do constrangimento para fins libidinosos (e especialmente do estupro)
_t§105. Libidinagem com offensa de certas reações de dependência
_t§106. Seducção para a copula
_t§107. Do lenocínio
_t§108. Causar escândalo publico e distribuir escriptos obscenos
_t§109. Libidinagem contra a natureza
_t§110. Do incesto
_tIV. Crimes e delictos contra os direitos de família
_t§111. Offensa do estado civil
_t§112. Crimes e delictos relativos a celebração do casamento
_t§113. Da polygamia
_t§114. Do adultério
_tV. Delictos contra a liberdade de religião e o sentimento religioso
_t§115. Historia e conceito
_t§116. Dos delictos contra a religião
_tVI. Violação do domicilio e violação de segredos alheios
_t§117. Da violação do domicilio
_t§118. Da violação de segredos alheios
_tVII. Crimes e delictos contra a paz jurídica
_t§119. Considerações geraes
_t§120. Da ameaça
_t§121. As demais perturbações da paz
_tCapítulo III. Delictos contra os direitos de autor (direitos individuaes)
_t§122. Da violação dos direitos de autor em matéria literária
_t§123. As outras violações do direito de autor
_tCapítulo IV. crimes contra os direitos reaes
_t§124. Do furto
_t§125. Conceito do furto
_t§126. Das espécies do furto
_t§127. Casos análogos ao furto
_t§128. Do roubo
_t§129. Do desvio ou apropriação indébita
_t§130. Do damno real
_tII. Violação de direitos de occupação
_t§131
_tIII. Crimes e delictos contra os direitos de credito (direitos pessoaes)
_t§132. Não implemento do contracto
_t§133. Da infidelidade
_t§134. Da bancarota
_t§135. Das espécies de bancorata
_t§136. Delictos análogos a bancarota
_t§137. Frustar a execução
_tIV. Crimes e delictos contra o patrimônio em geral
_t§138. Da burla
_t§139. Espécies da burla
_t§140. Da extorsão
_t§141. Exploração criminosa
_t§142. Continuação, da usura
_t§143. Periclitação do patrimônio, jogo de azar
_t§144. Loteria
_t§145. Perigo ocasionado por contrabando
_t§146. Receptação real
_tCapítulo V. Crimes que se caracterisam pelo meio empregado para commettimento
_tI. Os crimes de perigo commum da legislação imperial
_t§147. Considerações geraes
_t§148. Incêndio e inundação
_t§149. Crimes e delictos contra as vidas férreas e telegraphos
_t§150. Crimes e delictos relativos a construções hydraulicas, perigo da navegação etc
_t§151. Crimes e delictos relativos a enfermidades contagiosas
_t§152. Envenenamento de fontes e de objetos de uso
_t§153. Inexecução de contractos de fornecimento
_t§154. Violação das regras da arte das construções
_tII. do abuso de materiais explosivos
_t§155
_tIII. Da falsificação de mercadorias
_t§156
_tIV. Crimes e delictos relativos á moeda
_t§157. Historia e classificação
_t§158. Especies
_tV. Crimes e delictos concernentes a documentos
_t§159. Considerações geraes
_t§160. Da falsificação de documentos propriamente dita
_t§161. A falsa attestação (falsificação intellectual de documentos)
_t§162. Os demais crimes concernentes a documentos
_tLivro segundo. Crimes e delictos contra os bens jurídicos da collectividade. Capítulo I. Crimes contra o Estado
_t§163. Exame synthetico
_t§164. Da alta traição
_t§165. Traição contra o pais
_t§166. Espionagem e revelação de segredos militares
_t§167. Da injuria ao soberano
_t§168. Crimes e delictos relativos aos direitos políticos dos cidadãos
_t§169. Crimes e delictos contra Estados estrangeiros
_tCapítulo II. Crimes e delictos contra o poder publico
_t§170. Intervenção violenta em actos officiaes
_t§171. Violências contra coiteiros ou guarda-florestas
_t§172. Da soltura de presos
_t§173. Provocações delictuosas
_t§174. Menoscabo do poder publico
_tCapítulo III. Crimes e delictos contra a administração publica
_t§175. Considerações geraes
_tI. Crimes de responsabilidade
_t§176. Historia e conceito
_t§177. Dos crimes de responsabilidade
_tII. Depoimento falsos (os diversos crimes concernentes ao juramento)
_t§178. Historia e classificação
_t§179. O direito vigente
_tIII. Crimes contra a administração da justiça
_t§180. Da denuncia falsa
_t§181. Favorecimento e receptação (pessoal)
_t§182. Os outros delictos contra a administração da justiça
_t§183. Crimes e delictos contra a administração de negócios militares
_t§184. Delictos relativos a policia da imprensa
_t§185. Transgressões relativas ao direito de associação
_t§186. Ações puníveis contra a policia de segurança
_t§187. Ações puníveis contra a policia sanitária
_t§188. Acções puníveis contra a policiados costumes
_t§189. Acções puniveis contra as moedas e os bancos do império
_tXI. Acções puníveis contra a policia industrial
_t§190. Infração da lei sobre a industria
_t§191. Acções puníveis concernentes as sociedades anonymas
_t§192. Os outros casos
_t§193. Acções puníveis relativas á policia dos pesos e medidas e a policia concernente dos metaes
_t§194. Acções puníveis relativas aos correios, telegraphos e vias-ferreas
_t§195. Acções puníveis relativas a navegação
_tXV. Acções puníveis relativas as rendas do império
_t§196. Considerações geraes
_t§197. Violação do dever relativo ao pagamento de taxas
_t§198. Infrações relativas a direitos aduaneiros
_t§199. Infrações relativas a impostos
_t§200. Acções puníveis relativas as leis sobre o sello
_tXVI. Dos crimes militares
_t§201. Disposições geraes
_t§202. Dos crimes e delictos militares
590 _aAs notas de conteúdo foram retiradas do volume 1.
650 4 _aDireito Penal
_914560
651 4 _aAlemanha
_913168
942 _cG
998 _a20150210
_b1759^b
_cFabio
998 _a20150512
_b1113^b
_cMatheus
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
_c47110
_d47110
041 _apor