000 | 06691nam a2200229uu 4500 | ||
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003 | OSt | ||
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008 | 150211s2003 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
090 |
_a8.13 _bB5717d |
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100 | 1 |
_aBEVILÁQUA, Clóvis _950872 |
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245 | 1 | 0 | _aDireito das coisas |
260 |
_aBrasília : _bSenado Federal, _c2003 |
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300 | _a465 p. | ||
490 | 0 |
_aHistória do Direito Brasileiro. Direito Civil ; _vv.3 |
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500 | _aObra fac-similar | ||
505 | 8 | 0 |
_tTitulo V. dos direitos reaes de garantia _tCapitulo I. princípios geraes _tNoções geares e dados históricos preliminares _tDefinição e enumeração _tQuem pode dar garantia real e sobre que bens pode Ella Recahir _tDos direitos reaes sobre coisas alheias em condomínio _tDa indivisibilidade da garantia real _tComo operam o penhor, a antichrese e a hypotheca, na effectuação da garantia _tRequisistos para a validade dos direitos reaes _tDo vencimento antecipado da divida assegurada por garantia real _tDa garantia real dada por terceiro _tDa clasula commissoria _tDa inadmissibilidade da remissão parcial do penhor e da hypotheca _tDa aplicação do producto da execução do penhor e hypotheca _tCapitulo II. Do penhor _tDados históricos _tNoções geraes _tDo objecto do penhor _tOpnião de Lafayette _tDos penhores que dispensam tradição effedtiva _tDos direitos do credor pignoratício _tDas obrigações do credor pignoratico _tDos direitos do devedor pignoratico _tDas obrigações do devedor pignoratício _tCapitulo III. Do penhor legal _tNoção e casos de penhor legal _tDa formação do penhor legal _tLegislação 3omparada _tCapitulo IV. Da acusação de títulos de credito _tDa caução dos títulos de credito publico _tDa caução de títulos de credito pessoal _tDa caução dos títulos de credito real _tMendonça _tCapitulo V. do penhor rural _tEvolução do penhor rural no direito pátrio _tNoção genérica do penhor rural _tAgosto de 1937 _tDo penhor agrícola _tDo penhor pecuário _tCapitulo VI. Da transcripção do penhor _tDos registros em que se inscreve ou transcreve o penhor _tCapitulo VII. Da extincção do penhor _tDos modos pelos quase se resolver o penhor _tCapitulo VIII. Da antichrése _tNoção e dados históricos _tDa constituição da antichrése _tDo objecto da antichrése _tDos direitos do credos antichretico _tDas obrigações do credor antichretico _tDireitos e obrigações do devedor antichretico _tDa transcripção da antichrese _tDa extinção da antichrese _tLegislação comparada _tCapitulo IX. da hypotheca em geral _tNoção e dados históricos _tDas objecções contra a hypotheca _tDos sistemas hypothecarios _tDa natureza e dos caracteres da hypotheca _tDos princípios, que devem orientar a hypotheca _tDo objecto da hypotheca _tDa extensão da hypotheca _tDas obrigações cujo cumprimento a hypotheca assegurava _tDas espécies de hypotheca _tCapitulo X. da hypotheca convencional _tDo contracto hypothecario _tDas pessoas que podem e das que não podem hypothecar _tDa pluralidade de hypothecas _tDa remissão da hypotheca anterior pelo credor da posterior _tDa remissão da hypotheca pelo adquirente do bem hypothecado _tDa licitação para determinar o preço da remissão _tDa remissão permitida ao executado, sua mulher e outros parentes. Da remissão no caso de falência _tDa subrogação da hypotheca _tDa cessão da hypotheca _tDa duração da hypotheca _tDa nullidade e da annulabilidade da hypotheca _tDa execução da hypotheca _tCapitulo XI. Das hypothecas legaes _tNoções geraes. As hypothecas legaes do direito pátrio _tDas hypothecas legaes nas legilações estrangeiras _tDa hypotheca legal da mulher casada _tDa hypotheca do filho sobre o poatrió poder _tDa hypotheca dos filhos sobre os bens do pae ou da mãe, que passar a outras núpcias, antes de fazer inventario do casal anterior _tDa hypotheca legal dos menores sob tutela e dos interdictos _tDa hypotheca legal da fazenda publica _tDa hypotheca do delinquente _tDa hypotheca da fazenda publica em garantia do cumprimento das penas pecuniárias e pagamento das custas _tDa hypotheca legal do coherdeiro por seu quinhão ou pela torna de partilha _tCapitulo XII. _tDa origem da hypotheca judicial _tDo conceito e da convveniencia da hypotheca judicial _tDefferença entre a hypotheca judicial e o direito de penhorar bens aliendos em fraude da execução _tLegislação comparada _tCapitulo XIII. Do hypotheca dos navios _tDo navio, seu conceito e nacionalidade _tDa legislação referente á hypotheca de navios anterior ao código civil _tDa hypotheca de navio e de suas vantagens _tDa hypotheca de navio no direito pátrio _tDa hypotheca de navio perante o direito internacional privado _tCapitulo XIV. Da hypotheca de aeronava _tDa aeronave, seu conceito e sua nacionalidade _tDa hypotheca da aeronava no direito pátrio _tDa hypotheca de aeronave no direito internacional privadd _tCapitulo XV. da hypotheca de vias férreas _tDa natureza jurídica da via férrea _tDas particularidades da hypotheca de estrada de ferro _tDas emprezas de bondes urbanos _tCapitulo XVI. Da inscripção das hypothecas _tNoção geral de inscripção hypothecaria. Dados históricos e importância _tLegislação comparada _tDa especialização _tDas pessoas que devem requerer a inscripção da hypotheca voluntaria _tDas pessoas que devem requerer as hypothecas legaes _tDo logar em que deve ser feita a inscripção _tDo tempo em que deve ser feita a inscripção _tDos títulos que devem ser apresentados para a inscripção _tDos requisistos da inscripção da inscrição _tDo modo de fazer a inscripção _tDas averbações _tCapitulo XVII. Dos effeitos da hypotheca _tDos effeitos da hypotheca em relação ao devedor _tDos effeitos da hypotheca em relação az credor _tDos effeitos capitães da hypotheca _tCapitulo XVIII. Das ações que nascem da hypotheca _tDas acções do credor hypothecario _tDas remissões pelo adquirente do bem hypothecado e pelo credor de hypotheca posterior _tCapitulo XIX. Da extincção da hypotheca _tDo desapparecimento da obrigação principal _tDa destruição da coisa hypothecada _tDa resolução do domínio _tDa renuncia do credor _tDa remissão do bem hypothecado _tDa sentença passada em julgado _tDa prescripção da acção hypothecaria _tDa arrematação e da adjudicação _tDo cancelamento da hypotheca _tLegislação comparada sobre a extinção da hypotheca _tCapitulo XX. Do registro de immoveis _tNoção geral e evolução no Brasil no registro de immoveis _tDo valor jurídico-social do registro de immóveis _tCapitulo XXI. Do systema torrens noção geral. Legislação pátria a respeito |
650 | 4 |
_aDireito Civil _913450 |
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942 | _cG | ||
998 |
_a20150211 _b1712^b _cFabio |
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998 |
_a20150515 _b1435^b _cAna |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c47127 _d47127 |
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041 | _apor |