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008 | 150304s2011 xx ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aLEITE, Cristiane Kerches da Silva _933394 |
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245 | 1 | 0 |
_aFederalismo e políticas sociais no Brasil : _bimpasses da descentralização pós-1988 |
260 |
_aSalvador : _bEAUFBA, _cjan./mar. 2011 |
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520 | 3 | _aEste artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/ administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unifi cação dos programas de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas. | |
590 | _aISSN VERSÃO IMPRESSA: 1413585x | ||
700 | 1 |
_aFONSECA, Francisco _932706 |
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773 | 0 | 8 |
_tO&S - Organizações & Sociedade _g18, 56, p. 99-117 _dSalvador : EAUFBA, jan./mar. 2011 _xISSN 19849230 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.scielo.br/pdf/osoc/v18n56/a05v18n56.pdf _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20150304 _b1733^b _cFabio |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c47410 _d47410 |
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