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100 1 _aLEITE, Cristiane Kerches da Silva
_933394
245 1 0 _aFederalismo e políticas sociais no Brasil :
_bimpasses da descentralização pós-1988
260 _aSalvador :
_bEAUFBA,
_cjan./mar. 2011
520 3 _aEste artigo objetiva analisar os impactos da descentralização pós-1988 em distintas áreas de políticas públicas no federalismo brasileiro. Constata-se que a descentralização (político/ administrativa/orçamentária), sobretudo em áreas como saúde, educação e transferência de renda, tem alterado as relações intergovernamentais e tem relevância política e acadêmica. No âmbito da institucionalização dos sistemas únicos e da unifi cação dos programas de transferência de renda, por exemplo, a União tende a se relacionar diretamente com as esferas municipais, reduzindo a participação da esfera estadual. Essa é uma mudança importante, uma vez que na institucionalidade clássica federativa os estados membros da federação vêm tornando-se coadjuvantes na produção das principais políticas sociais. Os diversos exemplos tratados pelo texto concluem que não se pode compreender o federalismo atual brasileiro numa única direção, mas que, a par disso, a tendente relação direta entre União e municípios produz impactos diversos no sistema político e nas políticas públicas.
590 _aISSN VERSÃO IMPRESSA: 1413585x
700 1 _aFONSECA, Francisco
_932706
773 0 8 _tO&S - Organizações & Sociedade
_g18, 56, p. 99-117
_dSalvador : EAUFBA, jan./mar. 2011
_xISSN 19849230
_w
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/osoc/v18n56/a05v18n56.pdf
_yAcesso
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998 _a20150304
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_cFabio
999 _aConvertido do Formato PHL
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