000			01908naa a2200217uu 4500
001			5031014011747
003			OSt
005			20190212152353.0
008			150310s2014 bl ||||gr |0|| 0 por d
100	1		_aVAZQUEZ, Daniel Arias _951281
245	1	0	_aMecanismos Institucionais de Regulação Federal e seus Resultados nas Políticas de Educação e Saúde
260			_aRio de Janeiro : _bIUPERJ, _cout./dez. 2014
520	3		_aEste artigo analisa o arranjo federativo definido por reformas institucionais implantadas nos anos 1990, as quais definiram um modelo de execução local das políticas descentralizadas no Brasil, sob diretrizes definidas centralmente. Estas reformas levaram em conta as necessidades de expansão da oferta e de estímulo à descentralização, além de definir quais mecanismos de redistribuição dos recursos e de compatibilização entre receita e oferta seriam mais adequados para cada política. A partir da análise das políticas de educação e saúde, foi possível comprovar a eficácia da regulação federal em obter a adesão
520	3		_ados governos municipais, com: a) a ampliação da oferta municipal das matrículas de ensino fundamental e das ações de atenção básica de saúde; e b) o aumento dos gastos per capita aplicados nos municípios e redução da desigualdade horizontal no financiamento da educação (Fundef) e da saúde (Piso de Atenção Básica), medida pelo coeficiente de Gini, durante o período de vigência de cada mecanismo de regulação (1998 a 2006)
590			_aISSN: 00115258 versão impressa
773	0	8	_tDados - Revista de Ciências Sociais _g57, 4, p. 969-1005 _dRio de Janeiro : IUPERJ, out./dez. 2014 _xISSN 00115258 _w
856	4	2	_uhttp://www.scielo.br/pdf/dados/v57n4/0011-5258-dados-57-04-0969.pdf _yAcesso
942			_cS
998			_a20150310 _b1401^b _cAna
998			_a20150310 _b1530^b _cAna
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c47531 _d47531
041			_apor