000 | 01477nam a2200217uu 4500 | ||
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001 | 4683 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212094024.0 | ||
008 | 001124s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
090 |
_a8 _bR575t |
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245 | 1 | 0 | _aTrabalhos jurídicos |
260 |
_aRio de Janeiro : _bC.R.B, _c1962 |
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300 | _a362 p. | ||
490 | 0 | _aObras Seletas de Rui Barbosa | |
505 | 8 | 0 |
_tI. Os atos inconstitucionais do congresso e do executivo _t1. Petição inicial _t2. Petição inicial _t3. Razões finais _t- As nulidades e a justiça federal _tI. Atos do poder legislativo _tII. Atos do poder executivo _tIII. Condições da anulação judicial _tIV. A exceção dos casos políticos _t- As demissões e as reformas _tI. Demissões de empregados vitalícios _tII. Reformas de militares _t- As escusas da inconstitucionalidade _tI. A moção e o decreto de 7 de abril _tII. O estado de sítio _t1. Petição do organizador _t2. Réplica _t3. Razões finais _tIII. NOVUM JUS. restituição de vencimentos por executivo fiscal _t1. Embargos _t2. Razões finais do executado _t3. Razões de apelação pelo executado _tIV. Leis retroativas e interpretativas no direito brasileiro _t1. Petição inicial _t2. Razões finais _t3. Incidente da assistência _t4. Razões de apelação _tV. O UTI possidetis |
650 | 4 |
_aDireito _912848 |
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942 | _cG | ||
998 |
_a20001124 _bMaria _cMaria do Carmo |
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998 |
_a20090123 _b1105^b _cZailton |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c4858 _d4858 |
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710 | _aRIO DE JANEIRO (Brasil). Casa de Rui Barbosa | ||
041 | _apor |