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| 008 | 150618s2015 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
| 100 | 1 |
_aGARAU, Marilha Gabriela Reverendo _952455 |
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| 245 | 1 | 0 |
_aAtivismo judicial e democracia : _ba atuação do STF e o exercício da cidadania no Brasil |
| 260 |
_aBrasília : _bUniceub , _c2015 |
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| 520 | 3 | _aO objetivo desse trabalho é demonstrar como a superação do modelo do Estado Liberal, especialmente evidenciada no Brasil pela consagração de princípios do Estado Social em nossa Carta Magna, legitima as possibilidades do ativismo judicial. Dessa forma, almeja-se debater as contradições inerentes ao ativismo judicial, em especial aquele protagonizado pelo STF, no âmbito da experiência brasileira. Nesse artigo acadêmico, examina-se ainda se existe relação entre advento do ativismo judicial no Brasil e as limitações do seu modelo representativo de democracia. A discussão a cerca da temática apresentada revela-se fundamental diante da emergência de novos atores políticos que se expressam nas ruas e evidenciam os limites do sistema democrático atual, como por exemplo, nas jornadas de junho de 2013. No decorrer dessa análise conclui-se pela existência de uma relação entre a evolução do Estado, de liberal para social, e o advento do ativismo judicial, cuja configuração revela uma contradição intrínseca: demonstra, por um lado um maior comprometimento do poder judiciário com os ideais do Estado Social, mas, por outro, possibilita que magistrados decidam sobre questões eminentemente políticas, contribuindo para o afastamento do cidadão da esfera pública uma vez que, quando decididas pelo judiciário, essas questões políticas se ocultam em questões meramente técnicas. Trata-se de um trabalho vinculado a uma abordagem jurídico-sociológica, utilizando-se como técnica de investigação a análise histórico-jurídica. As técnicas de pesquisas utilizadas são as de revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, tendo sido mobilizadas, principalmente, as categorias teóricas de ativismo judicial, democracia de baixa intensidade e ideologia da competência | |
| 590 | _aISSN Online: 22361677 | ||
| 700 | 1 |
_aMULATINHO, Juliana Pessoa _952456 |
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| 700 | 1 |
_aREIS, Ana Beatriz Oliveira _952457 |
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| 773 | 0 | 8 |
_tRevista Brasileira de Políticas Públicas _g5, 2, p. 191-206 _dBrasília : Uniceub , 2015 _xISSN 21798338 _w |
| 856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/3108/pdf _yAcesso |
| 942 | _cS | ||
| 998 |
_a20150618 _b1609^b _cAna |
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| 999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c48676 _d48676 |
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| 041 | _apor | ||