000 | 02085naa a2200205uu 4500 | ||
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001 | 5061817114447 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212153844.0 | ||
008 | 150618s2015 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aSILVA, Alice Rocha da _952478 |
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245 | 1 | 0 | _aTentativas de contenção do ativismo judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos |
260 |
_aBrasília : _bUniceub, _c2015 |
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520 | 3 | _aO ativismo judicial resultante da atuação de alguns juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos pode ser prejudicial para a legitimidade do Sistema Interamericano devendo ser contido a fim de limitar eventuais efeitos nocivos. Embora o ativismo judicial esteja presente tanto no âmbito doméstico como no internacional, no contexto nacional existem mecanismos capazes de conter os efeitos desse ativismo como, por exemplo, o sistema de freios e contrapesos representado pela tripartição dos poderes. Já no âmbito internacional tal contenção somente poderia ser realizada por meio de uma vinculação da atuação de tais tribunais às capacidades conferidas pelos Estados soberanos que os compõem. Ou seja, o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos não possui liberdade irrestrita para proferir suas decisões, estando seu poder de decidir limitado pela aplicação e interpretação dos acordos ratificados pelos Estados Membros da Convenção. Nesse sentido, o artigo parte da análise do ativismo e da judicialização da política no sentido lato, fazendo um comparativo das causas e limites desse ativismo no âmbito nacional e internacional, para então analisar os efeitos de tal prática e de que forma ela pode ser contida, sobretudo no âmbito internacional | |
590 | _aISSN Online: 22361677 | ||
700 | 1 |
_aECHEVERRIA, Andrea de Quadros Dantas _952479 |
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773 | 0 | 8 |
_tRevista Brasileira de Políticas Públicas _g5, 2, p. 392-408 _dBrasília : Uniceub, 2015 _xISSN 21798338 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/3168/pdf _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20150618 _b1711^b _cAna |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c48695 _d48695 |
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041 | _apor |