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008 150618s2015 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aGICO JR., Ivo Teixeira
_952484
245 1 0 _aAnarquismo Judicial e Segurança Jurídica
260 _aBrasília :
_bUniceub,
_c2015
520 3 _aA partir de uma interpretação da segurança jurídica como uma forma de capital, o capital jurídico, explora-se as consequências sociais da ausência de mecanismos de coordenação entre magistrados para a formação e manutenção de jurisprudência, em especial, o anarquismo judicial. Utilizando-se um modelo agente-principal, demonstra-se que os magistrados brasileiros não possuem incentivos e mecanismos suficientes para investir em capital jurídico e uniformizar regras jurídicas. A insegurança jurídica resultante gera incentivos para a sobreutilização dos tribunais, resultando no problema endêmico de congestionamento
590 _aISSN Online: 22361677
773 0 8 _tRevista Brasileira de Políticas Públicas
_g5, 2, p. 480-499
_dBrasília : Uniceub, 2015
_xISSN 21798338
_w
856 4 2 _uhttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/3270/pdf
_yAcesso
942 _cS
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_cAna
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_cAna
999 _aConvertido do Formato PHL
_bPHL2MARC21 1.1
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041 _apor