000 | 01366naa a2200205uu 4500 | ||
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001 | 5061817361747 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212153854.0 | ||
008 | 150618s2015 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aGICO JR., Ivo Teixeira _952484 |
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245 | 1 | 0 | _aAnarquismo Judicial e Segurança Jurídica |
260 |
_aBrasília : _bUniceub, _c2015 |
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520 | 3 | _aA partir de uma interpretação da segurança jurídica como uma forma de capital, o capital jurídico, explora-se as consequências sociais da ausência de mecanismos de coordenação entre magistrados para a formação e manutenção de jurisprudência, em especial, o anarquismo judicial. Utilizando-se um modelo agente-principal, demonstra-se que os magistrados brasileiros não possuem incentivos e mecanismos suficientes para investir em capital jurídico e uniformizar regras jurídicas. A insegurança jurídica resultante gera incentivos para a sobreutilização dos tribunais, resultando no problema endêmico de congestionamento | |
590 | _aISSN Online: 22361677 | ||
773 | 0 | 8 |
_tRevista Brasileira de Políticas Públicas _g5, 2, p. 480-499 _dBrasília : Uniceub, 2015 _xISSN 21798338 _w |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/index.php/RBPP/article/view/3270/pdf _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20150618 _b1736^b _cAna |
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998 |
_a20150618 _b1736^b _cAna |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c48701 _d48701 |
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041 | _apor |