000			02678nam a2200217uu 4500
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003			OSt
005			20190212094026.0
008			001127s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.04 _bN852d
100	1		_aNORONHA, E. Magalhães _915043
245	1	0	_aDireito penal : _bintrodução e parte geral
250			_a18 ed. rev e atual
260			_aSão Paulo : _bSaraiva, _c1980
300			_a449 p.
505	8	0	_tIntrodução _tConceito do direito penal _tRelações do direito penal _tEvolução histórica das idéias penais _tDoutrinas e escolas penais _tAs fontes do direito penal _tHistória do direito penal brasileiro _tParte geral _tDa aplicação da lei _tI. Anterioridade da lei penal _tII. A lei penal no tempo _tIII. A lei penal no espaço e em relação às pessoas _tDo crime _tI. Conceito do crime _tII. Divisão dos crimes _tIII. Os sujeitos e objetos do delito _tIV. Relação de causalidade _tV. Do crime consumado e da tentativa _tVI. O dolo e a culpa _tVII. Da culpabilidade. O erro _tVIII. Da culpabilidade. Coação irresistível e obediência hierárquica _tIX. Da culpabilidade. Doença mental e desenvolvimento mental incompleto ou retardado _tX. Da culpabilidade. A menoridade _tXI. Da culpabilidade. A emoção e a paixão _tXII. Da culpabilidade. A embriaguez _tXIII. Da antijuridicidade. O estado de necessidade _tXIV. Da antijuridicidade. A legítima defesa _tXV. Da antijuridicidade. Estrito cumprimento de dever legal. Exercício regular de direito _tXVI. Da co-autoria _tDa pena _tI. Considerações gerais _tII. As penas principais _tIII. Sistemas penitenciários _tIV. Penas acessórias _tV. Da aplicação da pena _tVI. Circunstâncias agravantes _tVII. Circunstâncias atenuantes _tVIII. Concurso de crimes _tIX. Suspensão condicional da pena _tX. Livramento condicional _tXI. Dos efeitos da condenação _tDas medidas de segurança _tI. Considerações gerais _tII. Pressupostos da medida de segurança _tIII. Aplicação das medidas de segurança _tIV. Medidas de segurança pessoais detentivas _tV. Medidas de segurança pessoais não-detentivas _tVI. Medidas de segurança patrimôniais _tDa ação penal _tI. Considerações gerais _tII. A ação pública _tIII. A ação privada _tDa extinção da punibilidade _tI. Considerações gerais _tII. Da extinção da punibilidade. Morte do agente _tIII. Da extinção da punibilidade. Da clemência soberana _tIV. Da extinção da punibilidade. Decurso do tempo _tV. Da extinção da punibilidade. Decurso do tempo prescrição _tVI. Da extinção da punibilidade. Reparação
650		4	_aDireito Penal _914560
942			_cG
998			_a20001127 _bMaria _cMaria do Carmo
998			_a20090824 _b1641^b _cDaiane
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c4872 _d4872
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