000 | 02863nam a2200217uu 4500 | ||
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001 | 4725 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212094031.0 | ||
008 | 001127s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d | ||
090 |
_a8 _bV176d |
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100 | 1 |
_aVALLADAO, Haroldo _915107 |
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245 | 1 | 0 |
_aDireito internacional privado : _bem base histórica e comparativa, positiva e doutrinaria, especialmente dos estados americanos: parte especial, conflitos de leis civis |
260 |
_aRio de Janeiro : _bFreitas Bastos, _c1977 |
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300 | _a287 p. | ||
490 | 0 | _aBiblioteca Jurídica Freitas Bastos | |
505 | 8 | 0 |
_tCapítulo XLI - Conflitos das leis civis, direito civil internacional da personalidade e da capacidade de direito _tCapítulo XLII - Capacidade de fato incapacidades de agir menoridade, interdição proteção social dos incapazes _tCapítulo XLIII - Negócios jurídicos vícios do consentimento forma extrínseca linguagem e legalização dos atos prescrição _tCapítulo XLIV - Direitos de família conflitos das leis pessoais _tCapítulo XLV - Casamento: esponsais, impedimentos, validade extrínseca(forma) a regra locus regit actum - casamento consular e no estrangeiro _tCapítulo XLVII - Efeitos do casamento - relações pessoais dos cônjuges _tCapítulo XLVIII - Efeitos do casamento - regime matrimonial de bens _tCapítulo XLIX - Divórcio e separação - terminologia principais sistemas legislativos _tCapítulo L - Divórcio e separação - evolução histórica, comparativa e internacional do DIP do divórcio direito brasileiro imperial, republicano e atual desquite ineficácia e nulidade do casamento _tCapítulo LI - Relações jurídicas entre pais e filhos filiação, espécies, direitos e deveres _tCapítulo LII - Relações jurídicas entre pais e filhos - tutela e curatela alimentos _tCapítulo LIII - Direito das coisas princípios fundamentais e aplicações a prescrição aquisitiva _tCapítulo LIV - Direito das coisas - meios de transporte direitos de garantia - autonomia da vontade e outros desvios dos princípios gerais _tCapítulo LV - Direitos de autor _tCapítulo LVI - Direito das obrigações - substância e efeitos _tCapítulo LVII - Da cláusula-ouro das divídas em moeda estrangeira simples e aparentes - dívidas em moeda estrangeira e taxa de conversão força maior _tCapítulo LVIII - Direito das obrigações - obrigações decorrentes da lei e dos atos ilícitos _tCapítulo LIX - Direito das sucessões regime geral sucessão legítima e testamentária _tCapítulo LX - Direito das sucessões - as normas excepcionais - A da lei mais favorável ao cônjuge e filhos brasileiros, a das heranças vagas abertas no Brasil, etc. Problemas da competência e abertura do processo de inventário e partilha |
650 | 4 |
_aDireito _912848 |
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942 | _cG | ||
998 |
_a20001127 _bMaria _cMaria do Carmo |
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998 |
_a20090710 _b1139^b _cmayze |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c4899 _d4899 |
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041 | _apor |