000			01845nam a2200205uu 4500
001			4736
003			OSt
005			20190212094033.0
008			001128s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.07 _bL992l
100	1		_aLYRA, Roberto _96374
245	1	0	_aA liberdade e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
260			_aRio de Janeiro : _bLiber Juris, _c1977
300			_a191 p.
505	8	0	_t1. Introdução _t2. Direiro de defesa _t3. Liberdade de convicção política ou filosófica - I _t4. Liberdade de convicção polítca ou filosófica - II _t5. Liberdade de convicção política ou filosófica - III _t6. Crime político e princípio da reserva legal _t7 - Retroatividade de lei mais favorável - I _t8. Garantia da defesa antes de iniciada a ação _t9. Inépcia da denuncia _t10. Liberdade de concicção política ou filosófica - IV _t11. Falta de justa causa e inépcia da denuncia _t12. Liberdade de concicção política ou filosófica - V _t13. Inépcia da denúncia - II _t14. Ausência de dolo _t15. Falta de justa causa - I _t16. Inépcia da denúncia. Obrigatoriedade e indivisibilidade da ação penal _t17. Exclusão da denúncia _t18. Exclusão da criminalidade de exposição, crítica ou debate de qualquer doutrina _t19. Falta de justa causa - II _t20 - Retroatividade da Lei mais favorável - II _t21. Falta de justa causa - III _t22. Ideologia _t23. Realização de conferência ou presença a esta _t24. Direito constitucionalmente amparado _t25. Propaganda subversiva _t26. Posse de papéis subversivos _t27. Dolo _t28. Confissões policiais, juventude e inexperiência _t29. Esquadrão da morte. Prova _t30. Tortura _t31. Direito de advogado _t32. Falata de provas
650		4	_aDireito Processual _914571
942			_cG
998			_a20001128 _bMaria _cMaria do Carmo
998			_a20140714 _b1117^b _ckarina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c4910 _d4910
041			_apor