000			02408nam a2200229uu 4500
001			4747
003			OSt
005			20190212094034.0
008			001128s2009 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.07 _bC376m
100	1		_aCAVALCANTI, Themistocles Brandão _914446
245	1	0	_aDo mandado de segurança
250			_a5 ed
260			_aRio de Janeiro : _bFreitas Bastos, _c1966
300			_a351 p.
505	8	0	_tCapítulo I - Dos writs do Deireiro anglo-saxônico _tCapítulo II - O juízo de amparo do Direito mexicano _tCapítulo III - El amparo de las garantias individuales da antiga Constituição espanhola _tCapítulo IV - Na Áustria _tCapítulo V - Os meios de processo dos direitos individuais em nosso Direito - o "Habeas corpus" e a ação sumária especial _tCapítulo VI - Tendências doutrinárias nos projetos legislativos _tCapítulo VII - Tendências doutrinárias (continuação) - Debates nas Comissões das Câmaras _tCapítulo VIII - Os interditos contra atos do poder _tCapítulo IX - Os trabalhos da comissão do anteprojeto constitucional e os das Assembléias Constituintes de 1934 e de 1946 _tCapítulo X - Dos direitos pessoais e sua proteção _tCapítulo XI - Dos direitos subjetivos _tCapítulo XII - Fundamentos do processo judicial do mandado de segurança _tCapítulo XIII - Quando cabe o mandado _tCapítulo XIV - Direito líquido, direito certo, direito incontestável _tCapítulo XV - Restrições legais ao mandado de segurança _tCapítulo XVI - Restrições ao uso do mandado de seguramça - Poder de polícia, poder discricionário, desvio de poder, atos legislativos, atos judiciais _tCapítulo XVII - Do pedido de mandado de segurança - Suspenção liminar - Efeitos _tCapítulo XVIII - Quem pode requerer o mandado de segurança - Condições _tCapítulo XIX - Contra quem pode ser requerido o mandado de segurança _tCapítulo XX - Representação da pessoa jurídica de direito público _tCapítulo XXI - Renovação do pedido - Decadência - Prescrição _tCapítulo XXII - Da assistência no mandado de segurança _tCapítulo XXIII - Da competência para julgar os mandados de segurança e dos recursos _tCapítulo XXIV - Dos recursos _tCapítulo XXV - Da execução do mandado
650		4	_aDireito Processual _914571
650		4	_aMandado de Segurança _914490
942			_cG
998			_a20001128 _bMaria _cMaria do Carmo
998			_a20140714 _b1127^b _ckarina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c4921 _d4921
041			_apor