000			04864nam a2200289uu 4500
001			5090818222849
003			OSt
005			20190212161116.0
008			150908s2013 bl ||||g| |0|| 0 por d
020			_a9788540201132
090			_a8.14 _bB8233L
110	2		_aBRASIL. Câmara dos Deputados _933208
245	1	0	_aLegislação sobre livro e leitura
250			_a2. ed
260			_aBrasília : _bEdições Câmara, _c2013
300			_a201 p.
490	0		_aSérie Legislação ; _vn. 103
505	8	0	_tLEI Nº 4.084, DE 30 DE JUNHO DE 1962. Dispõe sobre a profissão de bibliotecário e regula seu exercício _tLEI Nº 5.191, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1966. Institui o Dia Nacional do Livro _tLEI Nº 5.471, DE 9 DE JULHO DE 1968. Dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos brasileiros _tLEI Nº 5.805, DE 3 DE OUTUBRO DE 1972. Estabelece normas destinadas a preservar a autenticidade das obras literárias caídas em domínio público _tLEI Nº 7.504, DE 2 DE JULHO DE 1986. Dá nova redação ao art. 3º da Lei nº 4.084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre a profissão de bibliotecário, e dá outras providências _tLEI Nº 8.029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe sobre a extinção e dissolução de entidades da administração pública federal, e dá outras providências _tLEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências _tLEI Nº 10.402, DE 8 DE JANEIRO DE 2002. Institui o Dia Nacional do Livro Infantil _tLEI Nº 10.753, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003. Institui a Política Nacional do Livro _tLEI Nº 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004 Dispõe sobre a contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências _tLEI Nº 10.994, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2004. Dispõe sobre o depósito legal de publicações, na Biblioteca Nacional, e dá outras providências _tLEI Nº 11.264, DE 2 DE JANEIRO DE 2006. Confere ao município de Passo Fundo o título de Capital Nacional da Literatura _tLEI Nº 11.899, DE 8 DE JANEIRO DE 2009. Institui o Dia Nacional da Leitura e a Semana Nacional da Leitura e da Literatura _tLEI Nº 12.192, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Biblioteca Nacional _tLEI Nº 12.244, DE 24 DE MAIO DE 2010. Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país _tLEI Nº 12.388, DE 3 DE MARÇO DE 2011. Confere ao município de Taubaté, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Literatura Infantil _tLEI Nº 12.853, DE 14 DE AGOSTO DE 2013. Altera os arts. 5º, 68, 97, 98, 99 e 100, acrescenta arts. 98-A, 98-B, 98-C, 99-A, 99-B, 100-A, 100-B e 109-A e revoga o art. 94 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais, e dá outras providências _tDECRETO Nº 26.675, DE 18 DE MAIO DE 1949 Promulga a Convenção Interamericana sobre os Direitos de Autor em Obras Literárias, Científicas e Artísticas, firmada em Washington, a 22 de junho de 1946 _tDECRETO Nº 56.725, DE 16 DE AGOSTO DE 1965. Regulamenta a Lei nº 4084, de 30 de junho de 1962, que dispõe sobre o exercício da profissão de bibliotecário _tDECRETO Nº 65.347, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969. Regulamenta a Lei nº 5.471, de 9 de junho de 1968, que dispõe sobre a exportação de livros antigos e conjuntos bibliográficos _tDECRETO Nº 75.699, DE 6 DE MAIO DE 1975. Promulga a Convenção de Berna para a Proteção das Obras Literárias e Artísticas, de 9 de setembro de 1886, revista em Paris, a 24 de julho de 1971 _tAnexo – Convenção de Berna _tDECRETO Nº 84.631, DE 9 DE ABRIL DE 1980. Institui a Semana Nacional do Livro e da Biblioteca e o Dia do Bibliotecário _tDECRETO Nº 519, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura (Proler) e dá outras providências _tDECRETO Nº 520, DE 13 DE MAIO DE 1992. Institui o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas e dá outras providências _tDECRETO Nº 7.084, DE 27 DE JANEIRO DE 2010. Dispõe sobre os programas de material didático e dá outras providências _tDECRETO Nº 7.559, DE 1º DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) e dá outras providências _tDECRETO Nº 7.748, DE 6 DE JUNHO DE 2012. Aprova o estatuto e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional
650		4	_aLegislação _912012
650		4	_aDocumento _913000
650		4	_aBiblioteconomia _913001
650		4	_aPropriedade Intelectual _912102
650		4	_aDepósito Legal _953534
942			_cG
998			_a20150908 _b1822^b _cAndre
998			_a20160317 _b0926^b _cLarissa
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c49913 _d49913
041			_apor