000			02567nam a2200241uu 4500
001			4833
003			OSt
005			20190212094049.0
008			001128s2000 xx ||||g| |0|| 0 por d
100	1		_aGOMES, Gustavo Maia _94172
245	1	0	_aDescentralização política, federalismo fiscal e criação de municipios : _bo que e mau para o economico nem sempre e bom para o social
260			_aBrasilia : _bIPEA, _c2000
300			_a27 p.
490	0		_aTexto para Discussao ; _v706
505	8	0	_t1 Introdução _t2 Descentralização Política _t3 Intensa criação de Municípios _t4 Proliferação dos pequenos Municípios _t5 Aumento das Receitas Municipais em Relação às dos Estados e da União _t6 Os pequenos Municípios dependem fortemente das transferências de impostos _t7 Os Municípios grandes transferem renda para os pequenos (e o Sudeste, para o resto do país) _t8 Os pequenos Municípios têm mais receita por habitante que todos os demais _t9 Apenas uma pequena parcela da população Brasileira vive nos Municípios pequenos _t10 Os Municípios pequenos não são sempre os de população mais pobre _t11 Os Municípios gastam parcela maior de sua receita com o Legislativo do que Estados e União _t12 Os micromunicípios gastam mais por habitante com o legislativo do que os médios e grandes _t13 As três teses demonstradas
520	3		_aEste texto demonstra que dois aspectos da descentralização política em curso – a criação de municípios e o aumento das receitas disponíveis para os municípios – tiveram conseqüências econômicas e sociais indesejáveis: (i) aumentaram o volume absoluto e relativo de transferências de receitas originadas nos municípios grandes para os pequenos (e do Sudeste para o resto do país), com o provável efeito de desestimular-se a atividade produtiva realizada nos grandes municípios (e no Sudeste), sem estimulá-la nos pequenos (ou nas demais regiões); (ii) beneficiaram pequena parte (não necessariamente a mais pobre) da população que vive nos pequenos municípios, e prejudicaram a maior parte, que habita os outros, cujos recursos se tornaram mais escassos; e (iii) aumentaram os recursos utilizados com gastos legislativos, ao mesmo tempo em que reduziram, em termos relativos, o montante de recursos disponíveis para programas sociais e investimentos
650		4	_aDescentralização Política _912160
650		4	_aForma de Estado _911977
700	1		_aDOWELL, Maria Cristina Mac _915152
942			_cE
998			_a20001128 _bRutele _cRutelene
998			_a20161007 _b1140^b _cLarissa
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c5007 _d5007
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