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090			_a8.06 _bG635d
100	1		_aGONÇALVES, Carlos Roberto _94201
245	1	0	_aDireito civil : _bparte geral
250			_a16. ed. rev
260			_aSão Paulo : _bSaraiva , _c2008
300			_a246 p.
490	0		_aColeção Sinopses Jurídicas
505	8	0	_tIntrodução ao direito civil _tCapítulo I. Conceito e divisão do direito _t1. Conceito de direito. Distinção entre direito e a moral _t2. Direito positivo e direito natural _t3. Direito objetivo e direito subjetivo _t4. Direito público e direito privado _t5. A unificação do direito privado _tCapítulo II. Direito civil _t6. A codificação _t7. O código civil brasileiro _tLei de introdução ao código civil _t1. Conteúdo e função _t2. Fontes do direito _t3. A lei e sua classificação _t4. Vigência da lei _t5. Obrigatoriedade das leis _t6. A integração das normas jurídicas _t7. Aplicação e interpretação das normas jurídicas _t8. Conflito das leis no tempo _t9. Eficácia da lei espaço _tParte geral do código civil _tLivro I. Das pessoas _tTítulo I. Das pessoas naturais _tCapítulo I. Da personalidade e da capacidade _t1. Conceito da pessoa natural _t2. Das incapacidades _t3. Cessação da incapacidade _t4. Começo da personalidade natural _t5. Extinção da personalidade natural _t6. Individualização da pessoa natural _tCapítulo II. Dos recursos da personalidade _t7. Conceito _t8. Fundamentos e características _t9. Disciplina no código civil _tCapítulo III. Da ausência _t10. Da curadoria dos bens do ausente _t11. Da sucessão provisória _t12. Da sucessão definitiva _tTítulo II. Das pessoas jurídicas _t13. Conceito _t14. Natureza jurídica _t15. Requisitos para a constituição da pessoa jurídica _t16. Classificação da pessoa jurídica _t17. Desconsideração da personalidade jurídica _t18. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas _t19. Extinção da pessoa jurídica _tTítulo III. Do domicílio _t20. Domicílio da pessoa natural _t21. Domicílio da pessoa jurídica _tLivro II. Dos bens _t22. Noções introdutórias _t23. Classificação _tLivro III. Dos fatos jurídicos _tTítulo I. Do Negócio jurídico _tCapítulo I. Disposições gerais _t24. Conceito _t25. Classificação dos negócios jurídicos _t26. Interpretação do negócio jurídico _t27. Elementos do negócio jurídico _t28. Reserva mental _tCapítulo II. Da representação _t29. Introdução _t30. Contrato consigo mesmo (autocontrato) _tCapítulo III. Da condição, do termo e do encargo _t31. Introdução _t32. Condição _t33. Termo _t34. Encargo ou modo _tCapítulo IV. Dos desfeitos do negócio jurídico _t35. Introdução _t36. Erro ou ignorância _t37. Dolo _t38. Coação _t39. Estado de perigo _t40. Lesão _t41. Fraude contra credores _tCapítulo V. Da invalidade do negócio jurídico _t42. Introdução _t43. Ato inexistente, nulo e anulável _t44. Diferenças entre nulidade e anulabilidade _t45. Disposições especiais _t46. Simulação _tTítulo II. Dos atos jurídicos lícitos _tTítulo III. Dos atos jurídicos ilícitos _t47. Conceito _t48. Responsabilidade contratual e extracontratual _t49. Responsabilidade civil e responsabilidade penal _t50. Responsabilidade subjetiva e responsabilidade objetiva _t51. Imputabilidade e responsabilidade _t52. Pressupostos da responsabilidade extracontratual _t53. Atos lesivos não considerados ilícitos _tTítulo IV. Da prescrição e da decadência _tCapítulo I. Da prescrição _t54. Introdução _t55. Conceito e requisitos _t56. Pretensões imprescritíveis _t57. Prescrição e institutos afins (preclusão, perempção e decadência) _t58. Disposições legais sobre a prescrição _t59. Das causas que impedem ou suspendem a prescrição _t60. Das causas que interrompem a prescrição _tCapítulo II. Da decadência _t61. Conceito e características _t62. Disposições legais sobre a decadência _tTítulo V. Da prova _t63. Introdução _t64. Meios de prova
650		4	_aDireito Civil _913450
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998			_a20151119 _b1443^b _cAna
998			_a20170420 _b1631^b _cRebeca
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