000			02497nam a2200205uu 4500
999			_c50423 _d50423
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003			BR-BrENAP
005			20240717062600.0
008			160125s2014 bl ||||g| |0|| 0 por d
040			_aBR-BrENAP _bPt_BR
090			_a7.05 B823f
999			_bPHL2MARC21 1.1
110	2		_947235 _aBrasil. Ministério da Fazenda _bEscola de Administração Fazendária. _bPrograma Nacional de Educação Fiscal (PNEF).
245	1	0	_aFunção social dos tributos / _cEscola de Administração Fazendária. Programa Nacional de Educação Fiscal - PNEF
246			_aPrograma Nacional de Educação Fiscal - PNEF : _bFunção social dos tributos
250			_a5. ed.
260			_aBrasília : _bESAF, _c2014. --
300			_a58 p. ; _c26,5 x 20,0 cm.
490	0		_a(Série Educação Fiscal. _vCaderno 3)
505	8	0	_t1. Financiamento do Estado _t1.1. Tributo, a principal fonte de financiamento do Estado _t1.2. Princípio da solidariedade e sua relação com o tributo _t2. A origem dos tributos _t2.1. Idade Antiga _t2.2. Idade Média _t2.3. Idade Moderna _t2.4. Idade Contemporânea _t3. A história do tributo no Brasil _t3.1. Época das descobertas e das primeiras expedições (1500 - 1532) _t3.2. Época das capitanias hereditárias (1532 - 1548) _t3.3. Época do Governo-Geral (1548 - 1763) _t3.4. Época da Corte Portuguesa e do Reino Unido (1763 - 1822) _t3.5. Brasil independente (18220 _t3.6. Tributação no Brasil República _t4. O sistema tributário nacional _t4.1. A legislação tributária nacional _t4.2. Princípios constitucionais tributários _t4.3. Limitações constitucionais - as imunidades tributárias _t4.4. Outros princípios, garantias e limitações constitucionais ao poder de tributar _t5. Tributo _t5.1. Conceito de tributo _t5.2. Características dos tributos _t5.3. Classificação dos tributos _t5.4. Espécies de tributos _t6. Os impostos no Brasil _t6.1. Impostos da união _t6.2. Impostos dos Estados e do Distrito Federal _t6.3. Impostos dos municípios e do Distrito Federal _t6.4. Simples nacional _t6.5. Microempreendedor individual - MEI _t7. Federalismo fiscal e repartição das receitas tributárias _t7.1. Federalismo fisal _t7.2. Repartição de receitas tributárias indiretas _t7.3. Repartição de receitas tributárias diretas _t6.4. Fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - Fundeb _t8. Crimes contra a ordem tributário _t8.1. Sonegação fiscal _t8.2. Contrabando e descaminho _t8.3. Contrafação e pirataria _t9. Reflexão: em busca da justiça fiscal _t9.1. Carga tributária: o que é? Para que serve? _t9.2. Principais problemas do atual sistema tributário nacional _t9.3. Para onde vamos?
650		0	_936319 _aEducação Fiscal
650			_912165 _a Orçamento Público
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