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_d50584
001 6022216554647
003 BR-BrENAP
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008 160222s2014 bl ||||gr |0|| 0 por d
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 _aCrozatti, Jaime
_951249
245 1 0 _aEvolução do gasto e do financiamento da educação nos municípios brasileiros de 2003 a 2012
260 _aBrasília :
_bESAF,
_cdez. 2014
520 3 _aA década passada foi marcada por forte processo de municipalização do ensino fundamental e infantil, iniciado com o pacto federativo implícito na constituição Federal de 1988. Para contribuir com o debate sobre o sentido e as consequências da municipalização do ensino infantil e fundamental no Brasil, neste artigo avalia-se o montante dos recursos orçamentários realizados pelos municípios brasileiros na função educação e identifica-se a proporção dos recursos próprios e dos recebidos da União e do estado para suprir esses gastos pelos municípios categorizados pela faixa da população nas regiões geográficas. Os resultados indicam que é pouca a participação da unidade de Federação (UF) no financiamento da função educação nos municípios brasileiros. A participação dos recursos próprios do município e daqueles recebidos por transferência da União diretamente para a educação são relevantes, e estes últimos têm se tornado a principal fonte dos recursos financeiros aplicados nas redes municipais de educação nos últimos anos
650 4 _912704
_aEducação
650 4 _aFinanças Públicas
_912847
650 4 _aAdministração Municipal
_912030
700 _aBrito, Michelle Ferreira
_954104
700 _aMoraes, Vinicius Macedo de
_954105
700 _aJunior, Albires Ferreira de Lima
_954106
700 _aLima, Leandro Nascimento
_954107
856 4 2 _uhttp://www.esaf.fazenda.gov.br/assuntos/biblioteca/cadernos-de-financas-publicas-1/14f_publicas.pdf
_yAcesso
909 _a201808
_bVinícius
942 _cS
_2ddc
041 _apor