000 02590nz a2200313n 4500
001 11578
003 BR-BrBEM
005 20200407170323.0
008 071113s1998 bl f f100 0 por d
040 _aBR-BrBEM
_cBR-BrBEM
082 _218
_a338.91
090 _88
_a1814
_dMI/ESAF
100 _aGomes, Carla Amado
245 _aDireito comparado estatal /
_cProfessora Carla Amado Gomes ; Professor-Assistente José Antônio Minatel
246 _aCurso de integração econômica e direito internacional fiscal :
_bprograma de cooperação técnica
260 _aBrasília :
_bEscola Superior de Administração Fazendária,
_c1998.
300 _a3 v.
501 _aCom: Estado e integração econômica: subsídios para uma reflexão sobre o conceito de soberania / Carla Amado Gomes (Texto 1, v. 1); A soberania em direito internacional (Texto 2, v. 1 e v. 3) ; Igualdade jurídica e desigualdade econômica em direito internacional público contemporâneo (Texto 3, v. 1); Doutrina: Nova ordem mundial e ingerência humanitária (claros-escuros de um novo paradigma internacional) (Texto 4, v. 1); Carta das Nações Unidas (Texto 5, v.1); O Mercosul. Conceptos y objetivos del tratado de Asunción (Texto 6, v. 1)
505 _aA soberania como conceito. -- As formas de manifestação da soberania. O estado internacional; o Estado soberano; o Estado -- Administração; As formas de Estado. O Estado unitário, o Estado unitário regional e o estado Federal. -- A soberania como questão central na integração econômica e no direito internacional fiscal. -- A interação e implicações das formas de estruturação do Estado na organização da administração fazendária; aplicação dos mecanismos e conceitos de qualidade total (TQM) aplicado às instituições públicas. -- Estudo de casos de direito comparado. -- Reflexão sobre o caso brasileiro
530 _av. 2 disponível também via internet
590 _aO texto "Estado e integração econômica: subsídios para uma reflexão sobre o conceito de soberania" apresenta-se em duas versões com numeração de páginas diferentes: no volume 1, 38 f., no volume 2, 218 f.
590 _aConteúdo extraído do relatório final do curso
610 _aMercosul
650 _aSoberania
650 _aIntegração econômica internacional
700 _aMinatel, José Antônio
711 _aCurso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal
_cBrasília, DF)
_d(1998 :
856 _uhttp://www.esaf.fazenda.gov.br/parcerias/ue/cedoc-ue/monografias-1998/modulo-A/APONTAMENTOS.pdf
_zAcesso em 22/11/2007
942 _cG
999 _c506682
_d506682