000 02367nam a2200325uu 4500
999 _c5088
_d5088
001 4915
003 OSt
005 20190801180930.0
008 001129s1998 bl ||||g| |0|| 0 por d
040 _cENAP
041 _apor
090 _a4.001
_bENAP 15
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 1 _aMELO, Marcus Andre de
_97059
245 1 0 _aO processo decisório da reforma tributária e da previdência social
260 _aBrasília :
_bENAP,
_c1998
300 _a106 p.
490 0 _aCadernos ENAP ;
_v15
505 8 0 _tI. Introdução
_t1. Reformas, interesses organizados e conflito distributivo
_t2. Reforma do Estado e reformas constitucionais
_tII. A política da reforma previdenciária: interesses, atores e agendas
_t1. Reformando a reforma: a (re)construção política da agenda pública
_t2. A previdência social enquanto arena política: idéias, instituições e interesses
_t3. Instituições e iniciativas de reforma: a revisão constitucional de 1993/1994
_t4. Instituições e iniciativas de reforma: a reforma constitucional de 1995/1996
_tIII. A política da reforma tributária: federalismo e mudança constitucional
_t1. A política tributária como arena decisória
_t1.1. Consocialismo e reforma constitucional
_t2. A formação da agenda da reforma tributária: da CERF à revisão constitucional
_t2.1. Propostas de reforma: a construção da agenda e o monópolio dos especialistas
_t2.2. A proposta de reforma constitucional do Executivo, 1995-1997
_t3. O cálculo do dissenso: interesses, atores e agendas
_t4. A geometria das perdas: consocialismo e ação coletiva
_tIV. Conclusões
_tNotas
_tReferências bibliográficas
_tLista de entrevistados
_tLista de siglas
520 3 _aAnálise da reforma constitucional no governo Fernando Henrique Cardoso a partir dos estudos de caso da reforma tributária e da previdência social, compreendendo também uma reconstituição do processo decisório de políticas nestas áreas desde a era Collor
590 _aExemplar 4 encontra-se na Biblioteca Depositária.
650 4 _912404
_a Tomada de Decisão
650 4 _aReforma Tributária
_913382
650 4 _aSeguridade Social
_912892
650 4 _aReforma da Previdência
_913416
650 4 _aForma de Estado
_911977
650 4 _aDireito Constitucional
_913084
651 4 _aBrasil
_912876
700 1 _aAZEVEDO, Sérgio de
_915170
856 _uhttps://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/580/1/O%20processo%20decis%c3%b3rio%20da%20reforma%20tribut%c3%a1ria%20e%20da%20previd%c3%aancia%20social.pdf
_yAcesso ao PDF
942 _cE
_2ddc
998 _bRutele
_cRutelene
998 _b1223^b
_cLarissa