000 | 01996naa a2200217uu 4500 | ||
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001 | 6080811122749 | ||
003 | OSt | ||
005 | 20190212163812.0 | ||
008 | 160808s2016 bl ||||gr |0|| 0 por d | ||
100 | 1 |
_aPINTO, José Marcelino de Rezendo _954595 |
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245 | 1 | 0 | _aUma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil |
260 |
_aCampinas : _bCedes, _cjan./mar. 2016 |
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520 | 3 | _aEste artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema S, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e especial; 2) renúncia fiscal, como é o caso do desconto padrão de imposto de renda da pessoa física para os contribuintes que possuem filhos na rede privada, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e da isenção de tributos das entidades sem fins lucrativos; e 3) subsídios ao financiamento estudantil, como é o caso do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Os resultados obtidos indicam que, em 2014, o montante total destinado ao setor atingiu 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), um índice que representa 56% de todo gasto federal com manutenção e desenvolvimento do ensino no período. Os dados indicam também uma preocupante ampliação da destinação de recursos para o setor, em especial por meio do FIES. | |
590 | _aISSN online 16784626 | ||
773 | 0 | 8 |
_tEducação e Sociedade: Revista de Ciência da Educação _g37, 134, p. 133-152 _dCampinas : Cedes, jan./mar. 2016 _xISSN 01017330 _w |
856 | 4 | 2 |
_u O exemplar encontra-se em processamento técnico. _yAcesso |
856 | 4 | 2 |
_uhttp://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf _yAcesso |
942 | _cS | ||
998 |
_a20160808 _b1112^b _cLarissa |
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998 |
_a20160810 _b0955^b _cLarissa |
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999 |
_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c50946 _d50946 |
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041 | _apor |