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008 160808s2016 bl ||||gr |0|| 0 por d
100 1 _aPINTO, José Marcelino de Rezendo
_954595
245 1 0 _aUma análise da destinação dos recursos públicos, direta ou indiretamente, ao setor privado de ensino no Brasil
260 _aCampinas :
_bCedes,
_cjan./mar. 2016
520 3 _aEste artigo analisou os diferentes mecanismos de repasse de recursos públicos ao setor privado de ensino, bem como os valores envolvidos. Serão apresentados os dados referentes a: 1) destinação direta de recursos, caso do Sistema “S”, do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e dos convênios na educação infantil e especial; 2) renúncia fiscal, como é o caso do desconto padrão de imposto de renda da pessoa física para os contribuintes que possuem filhos na rede privada, do Programa Universidade para Todos (ProUni) e da isenção de tributos das entidades sem fins lucrativos; e 3) subsídios ao financiamento estudantil, como é o caso do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES). Os resultados obtidos indicam que, em 2014, o montante total destinado ao setor atingiu 0,58% do Produto Interno Bruto (PIB), um índice que representa 56% de todo gasto federal com manutenção e desenvolvimento do ensino no período. Os dados indicam também uma preocupante ampliação da destinação de recursos para o setor, em especial por meio do FIES.
590 _aISSN online 16784626
773 0 8 _tEducação e Sociedade: Revista de Ciência da Educação
_g37, 134, p. 133-152
_dCampinas : Cedes, jan./mar. 2016
_xISSN 01017330
_w
856 4 2 _u O exemplar encontra-se em processamento técnico.
_yAcesso
856 4 2 _uhttp://www.scielo.br/pdf/es/v37n134/1678-4626-es-37-134-00133.pdf
_yAcesso
942 _cS
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_cLarissa
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_cLarissa
999 _aConvertido do Formato PHL
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