000			03881nam a2200205uu 4500
001			4936
003			OSt
005			20190212094112.0
008			001129s1972 bl ||||g| |0|| 0 por d
090			_a8.07 _bS5861t
100	1		_aSILVA, Antonio Carlos Costa e _99919
245	1	0	_aTratado do processo de execucao : _bdas diversas especies de execucao dos embargos do devedor
260			_aRio de Janeiro : _bBorsoi, _c1972
300			_a327 p.
505	8	0	_t1° Parte, conceito de execução civil _t1° Capítulo sanção e execução _t1. Sanção e execução _t2. Requisitos da execução _t2.1 Pressuposto prático da execução _t2.2 Pressuposto legal da execução _t3. Função da sentença de condenação _t4. Significado do título judicial _t2° Capítulo, modos de provocação da jurisdição executiva _t5. Modos de provocação da jurisdição executiva _t6. Provocação da jurisdição por título extrajudicial _t6.1 A ação executiva no direito luso-brasileiro _t7. Autonomia das ações tendentes á execução _t3° Capítulo, espécies de execução _t8. Espécies de execução _t8.1. Execução por quantia certa contra devedor solvente _t8.2 Execução para entrega de coisa certa ou incerta _t8.3 Execução pela obrigação de fazer ou não fazer _t8.4 Execução contra a fazenda pública _t8.5 Execução por quantia certa contra devedor insolvente _t4° Capítulo, da responsabilidade patrimonial _t9. Da responsabilidade patrimonial _t9.1 Extensão da responsabilidade aos bens de terceiros _t10. Resultados econômico da execução _t10.1 “Prior tempore potior jure” _t10.2 Execução infrutífera _t11. Efeito jurídico da execução _t2° Parte, elementos básicos do processo de execução _t5° Capítulo, cognição e execução _t12. Distinção entre cognição e execução _t13. Autonomia do processo de execução _t14. Natureza jurídica do processo de execução _t15. Pressupostos processuais do processo de execução _t6° Capítulo, jurisdição e competência _t16. A jurisdição e o processo de execução _t17. Teoria da competência _t18. Competência na execução fundada em título judicial _t18.1 Espécies de competência _t19. Competência na execução fundada em título extrajudicial _t19.1 Foros especiais _t7° Capítulo, posições subjetivas: legitimação ativa _t20. Posições subjetivas no processo de execução _t21. Legitimidade _t21.1 Legitimação ativa _t21.2 O credor _t21.3 Pluralidade de credores _t21.4 O fiador _t21.5 O órgão do ministério público _t21.6 O assistente _t21.7 O espólio, os herdeiros ou sucessores do credor _t21.8 O cessionário por ato “inter vivos” _t21.9 O sub-rogado, nos casos de sub-rogação legal ou convencional _t8° Capítulo, posições subjetivas: legitimação passiva _t22. Legitimação passiva _t22.1 O devedor _t22.2 O espólio, os herdeiros e os sucessores do devedor _t22.3 O novo devedor _t22.4 O fiador judicial _t22.5 O responsável tributário _t9° Capítulo, atos do processo de execução _t23. Objeto do processo de execução _t24. Atos do processo de execução _t24.1 Atos do juiz _t25. Formação do processo de execução _t26. Crise do processo _t26.1 Suspensão da execução _t26.2 Extinção da execução _t27. Cumulação objetiva _t27.1 Cumulação objetiva no processo de execução _t10° Capítulo, liquidação da sentença _t28. Liquidação da sentença _t28.1 Natureza jurídica do processo de liquidação _t28.2 Peculiaridades da liquidação _t28.3 Formas da liquidação: cálculo, arbitramento, artigos _t11° Capítulo, modos de execução das sentenças _t29. Modos de execução das sentenças _t29.1 Execução definitiva _t29.2 Execução provisória _t29.3 Execução provisória e o RE _t29.4 Agravo contra despacho denegatório do RE
650		4	_aDireito Processual _914571
942			_cG
998			_a20001129 _bMaria _cMaria do Carmo
998			_a20150709 _b1433^b _cCarolina
999			_aConvertido do Formato PHL _bPHL2MARC21 1.1 _c5109 _d5109
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