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100	1		_aWASTON, Andréa Saldanha da Gama _911199
245	1	0	_aO Brasil e as restrições às exportações
260			_aBrasília : _bFunag, _c2016
300			_a289 p.
490	0		_aCurso de Altos Estudos
505	8	0	_t1. Definição do conceito de "restrição à exportação", suas justificativas e consequências econômicas nos países e no comércio internacional _t1.1 Conceito de "restrição à exportação" _t1.2. Justificativas para a aplicação de restrições às exportações _t1.3. Consequências econômicas das restrições às exportações nos países que as adotam e no comércio internacional _t2. Contexto histórico - as restrições às exportações desde a criação do GATT até a fundação da OMC e o processo negociador da Rodada Doha _t2.1. Criação do GATT _t2.2. As várias rodadas multilaterais de negociações _t3. As restrições Às exportações no contexto dos Acordos de Produtos de Base, dos Acordos Regionais ou Bilaterais de Livre Comércio e das iniciativas voltadas para a segurança alimentar em particular no G20 _t3.1. As restrições às exportações no contexto dos Acordos de Produtos de Base _t3.2. As restrições às exportações no contexto de Acordos Regionais _t3.3. As iniciativas voltadas para a segurança alimentar e o acesso irrestrito aos alimentos e matérias-primas _t4. Os países que têm aplicado as restrições às exportações e que tipo de medida têm adotado _t4.1. Índia _t4.2. Rússia _t4.3. Filipinas _t4.4. Indonésia _t4.5. Tailândia _t4.6. Paquistão _t4.7. Chile _t4.8. Austrália _t5. O caso específico da China e as disputas comerciais na OMC _t5.1. Aspectos gerais da economia e comércio e a política chinesa de aplicação de restrições às exportações _t5.2. Protocolo de acessão da China à OMC _t5.3. Caso de solução de controvérsia sobre matérias-primas _t5.4. O contencioso sobre terras-raras _t6. O caso particular da Argentina e suas implicações para o Brasil e o Mercosul _t6.1. Informações gerais sobre a Argentina _t6.2. Histórico das restrições às exportações na Argentina _t6.3. Impacto das restrições às exportações sobre a relação bilateral com o Brasil _t6.4. Os impostos sobre as exportações no âmbito do Mercosul _t7. Situação no Brasil e possíveis desdobramentos futuros _t7.1. Histórico da taxação atual das exportações _t7.2. Debate atual sobre o tema _t7.3. Novo código da mineração _t7.4. Posição do governo brasileiro
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650		4	_aComércio Exterior _913489
650		4	_aÁrea de Livre Comércio _912994
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