000 | 03792nam a2200253uu 4500 | ||
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999 |
_c51328 _d51328 |
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003 | OSt | ||
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008 | 170209s2015 xx ||||g| |0|| 0 por d | ||
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_a6.01 _bC1461m |
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999 | _bPHL2MARC21 1.1 | ||
100 |
_a Caldenhof, Peter Loeb _91698 |
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245 | 1 | 0 |
_aMundialização, regulação da navegação e desenvolvimento nacional : _bum estudo crítico do atual modelo jurídico-institucional da navegação marítima brasileira / _cPeter Loeb Caldenhof |
260 |
_aSaarbrücken: _bNovas Edições Acadêmicas, _c2015 |
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300 | _a375 p. | ||
505 | 8 | 0 |
_t1. Introdução _t2. Mundialização e a autonomia relativa do direito na definição de modelos de desenvolvimento nacionais _t2.1. Autonomia relativa da esfera político-jurídica _t2.1.1. Não determinação automática da superestrutura pela base material _t2.1.2. Politicidade e juridicidade das relações econômico-sociais _t2.1.3 Direito e modelos de desenvolvimento _t2.2. Mundialização _t2.2.1. Tendência genética do modo de produção capitalista à expansã, variações do processo e seus condicionamentos superestruturais _t2.2.2. A mundialização propriamente dita: o processo de expansão capitalista após os anos 70 _t2.2.2.1. A mundialização como processo econômico _t2.2.2.2. A mundialização como processo político-jurídico _t2.2.2.3. Permanência da centralidade dos Estados Nacionais _t2.2.2.4. Bipolaridade, unipolaridade e multipolaridade no sistema internacional e seus efeitos sobre a mundialização _t2.2.2.5. A implementação político jurídica relativamente autônoma da Mundialização no Brasil enquanto país subdesenvolvido dependente _t3. O caso da atual organização jurídico-institucional da navegação marítima no Brasil enquanto modelo de desenvolvimento _t3.1. Navegação marítima e logística na economia mundializada: características e conceitos centrais _t3.1.1. Espaço, economia e tranportes _t3.1.2. Logística _t3.1.3. Transporte como subsistema de logística _t3.1.4. Navegação Marítima _t3.1.5. Estrutura de mercado e navegação marítima e marinha mercante _t3.1.6. Aspectos políticos-jurídicos na navegação marítima mundial _t3.2. O modelo jurídico-institucional da navegação marítima _t3.2.1. Navegação marítima e o quadro jurídico-institucional _t3.2.2. Introdução histórica da organização jurídico-institucional da navegação marítima no Brasil- a brusca mudança de modelos _t3.2.3. A constituição federal, ordem econômica e social de navegação marítima _t3.2.4. Instituições ordenamentos internacionais _t3.2.5. O ordenamento jurídico infraconstitucional da navegação marítima no Brasil _t3.2.5.1. A base teórica e político ideológica do modelo: substituição da política industrial pela regulação e a defesa da concorrência _t3.2.5.2. Legislação e instituições na navegação marítima brasileira atual _t3.3. O atual modelo jurídico-institucional da navegação marítima brasileira e o desenvolvimento nacional _t3.3.1. O papel da navegação no desenvolvimento _t3.3.2. Efeitos do atual modelo sobre a navegação marítima e a marinha mercante nacional _t3.3.3. Elementos gerais do desenvolvimento afetados pela desestruturação da navegação marítima nacional _t3.3.3.1. Impactos sobre a estratégia logística empresarial e diminuição da competitividade sistêmica da economia brasileira _t3.3.3.2. Divisas, equilíbrio externo e balanço de pagamentos _t3.3.3.3. Localização produtiva, construção naval e acumulação de capital nacional |
650 |
_a Globalização _911985 |
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650 | 0 |
_aNavegação Marítima _957438 |
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650 | 0 |
_aNavegação Marítima _957438 _xRegulação _zBrasil |
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_aEstado _913361 |
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650 | 0 |
_aDireito _912848 |
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_aInstitucionalismo _916255 |
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650 | 0 |
_aMarinha Mercante _957439 |
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650 |
_a Relações Internacionais _911990 |
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909 |
_a201709 _bPHL |
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942 | _cG |