000 03792nam a2200253uu 4500
999 _c51328
_d51328
001 7020913121754
003 OSt
005 20190625095837.0
008 170209s2015 xx ||||g| |0|| 0 por d
020 _a9786130158514
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
041 _apor
090 _a6.01
_bC1461m
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 _a Caldenhof, Peter Loeb
_91698
245 1 0 _aMundialização, regulação da navegação e desenvolvimento nacional :
_bum estudo crítico do atual modelo jurídico-institucional da navegação marítima brasileira /
_cPeter Loeb Caldenhof
260 _aSaarbrücken:
_bNovas Edições Acadêmicas,
_c2015
300 _a375 p.
505 8 0 _t1. Introdução
_t2. Mundialização e a autonomia relativa do direito na definição de modelos de desenvolvimento nacionais
_t2.1. Autonomia relativa da esfera político-jurídica
_t2.1.1. Não determinação automática da superestrutura pela base material
_t2.1.2. Politicidade e juridicidade das relações econômico-sociais
_t2.1.3 Direito e modelos de desenvolvimento
_t2.2. Mundialização
_t2.2.1. Tendência genética do modo de produção capitalista à expansã, variações do processo e seus condicionamentos superestruturais
_t2.2.2. A mundialização propriamente dita: o processo de expansão capitalista após os anos 70
_t2.2.2.1. A mundialização como processo econômico
_t2.2.2.2. A mundialização como processo político-jurídico
_t2.2.2.3. Permanência da centralidade dos Estados Nacionais
_t2.2.2.4. Bipolaridade, unipolaridade e multipolaridade no sistema internacional e seus efeitos sobre a mundialização
_t2.2.2.5. A implementação político jurídica relativamente autônoma da Mundialização no Brasil enquanto país subdesenvolvido dependente
_t3. O caso da atual organização jurídico-institucional da navegação marítima no Brasil enquanto modelo de desenvolvimento
_t3.1. Navegação marítima e logística na economia mundializada: características e conceitos centrais
_t3.1.1. Espaço, economia e tranportes
_t3.1.2. Logística
_t3.1.3. Transporte como subsistema de logística
_t3.1.4. Navegação Marítima
_t3.1.5. Estrutura de mercado e navegação marítima e marinha mercante
_t3.1.6. Aspectos políticos-jurídicos na navegação marítima mundial
_t3.2. O modelo jurídico-institucional da navegação marítima
_t3.2.1. Navegação marítima e o quadro jurídico-institucional
_t3.2.2. Introdução histórica da organização jurídico-institucional da navegação marítima no Brasil- a brusca mudança de modelos
_t3.2.3. A constituição federal, ordem econômica e social de navegação marítima
_t3.2.4. Instituições ordenamentos internacionais
_t3.2.5. O ordenamento jurídico infraconstitucional da navegação marítima no Brasil
_t3.2.5.1. A base teórica e político ideológica do modelo: substituição da política industrial pela regulação e a defesa da concorrência
_t3.2.5.2. Legislação e instituições na navegação marítima brasileira atual
_t3.3. O atual modelo jurídico-institucional da navegação marítima brasileira e o desenvolvimento nacional
_t3.3.1. O papel da navegação no desenvolvimento
_t3.3.2. Efeitos do atual modelo sobre a navegação marítima e a marinha mercante nacional
_t3.3.3. Elementos gerais do desenvolvimento afetados pela desestruturação da navegação marítima nacional
_t3.3.3.1. Impactos sobre a estratégia logística empresarial e diminuição da competitividade sistêmica da economia brasileira
_t3.3.3.2. Divisas, equilíbrio externo e balanço de pagamentos
_t3.3.3.3. Localização produtiva, construção naval e acumulação de capital nacional
650 _a Globalização
_911985
650 0 _aNavegação Marítima
_957438
650 0 _aNavegação Marítima
_957438
_xRegulação
_zBrasil
650 0 _aEstado
_913361
650 0 _aDireito
_912848
650 0 _aInstitucionalismo
_916255
650 0 _aMarinha Mercante
_957439
650 _a Relações Internacionais
_911990
909 _a201709
_bPHL
942 _cG