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_d51416
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020 _a9788576262220
040 _aBR-BrENAP
_bPt_BR
090 _a8.01 C764
999 _bPHL2MARC21 1.1
100 1 _98191
_aPaulo, Vicente
245 1 0 _aControle de constitucionalidade /
_cVicente Paulo; Marcelo Alexandrino
250 _a6ª ed. rev. e atul
260 _aNiterói :
_bImpetus,
_c2007
300 _a219 p.
505 _t1- Introdução
_t2- Presunção de constitucionalidade das leis
_t3- Conceito e espécies de inconstitucionalidades
_t4- Sistemas de controle
_t5- Modelos de controle
_t6- Vias de ação
_t7- Momento de controle
_t8- Histórico de controle de constitucionalidade no Brasil
_t9- Jurisdição constitucional
_t10- Fiscalização não-jurisdicional
_t11- Controle difuso
_t12- Controle abstrato
_t13- Decisões no controle da constitucionalidade
_t14- Temas complementares
650 4 _aDireito Constitucional
_913084
650 0 _aSistemas de Controle
_915500
650 4 _913322
_aConcurso Público
700 1 _9195
_aAlexandrino, Marcelo
909 _a201801
_bPri
942 _cG
_2ddc
041 _apor