000			03128nz a2200313n 4500
001			11814
003			BR-BrBEM
005			20200409145309.0
008			071203s1998 bl f f100 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
082			_218 _a338.91
090			_88 _a1817 _dMI/ESAF
100			_aDourado, Ana Paula
245			_aDireito internacional fiscal / _cProfessora Ana Paula Dourado ; Professor-Assistente Edson Pereira Rodrigues
246			_aCurso de integração econômica e direito internacional fiscal : _bprograma de cooperação técnica
260			_aBrasília : _bEscola Superior de Administração Fazendária, _c1998.
300			_a2 v.
501			_aCom: Princípios de direito tributário internacional / Ana Paula Dourado (Texto 1, v. 1); Direito internacional fiscal - texto de apoio: Rendimentos auferidos no exterior por pessoa juridical / Alcides Jorge Costa (Texto 2, v. 1); Aspectos fundamentais da aplicação das regras de transfer pricing / Roberto Quiroga Mosquera, Ana Cláudia Akie Utumi (Texto 3, v. 1); Princípios da tributação internacional sobre a renda / Marcílio Toscano Franca Filho (Texto 4, v. 1); Evasão e elisão no direito tributário internacional / Hermes Marcelo Huck (Texto 5, v. 1); Serviços técnicos prestados por empresa francesa e imposto de renda na fonte / Luciana Rosanova Galhardo (Texto 6, v. 1); Direito internacional fiscal: legislação interna do Brasil (Texto 7, v. 2)
505			_aOs problemas fiscais internacionais e as fontes do direito fiscal internacional. - A origem dos problemas fiscais internacionais. Os problemas fiscais internacionais e os objetivos do direito fiscal internacional. As fontes do direito internacional fiscal. - A aplicação territorial da lei fiscal. - Sistema fiscal brasileiro de tributação direta e as regras de aplicação territorial, imposto pessoal, imposto sobre o lucro das empresas, os impostos sobre o consumo. - A eliminação contratual da dupla tributação. - Referência à história e os objetivos das convenções-modelo de dupla tributação. Algumas das questões essenciais das convenções de dupla tributação. - A evasão fiscal. - Definição e origem. As formas de evasão. As fontes de evasão fiscal; os paraísos fiscais. - A evasão fiscal e a integração econômica. As disposições nacionais contra a evasão fiscal. A assistência e a prestação de informações entre Estados através das administrações fiscais. - O fenômeno da mundialização da economia e suas conseqüências
505			_aMódulo A, tema 3: v.1. Textos de 1 a 6. -- v. 2. Texto 7.
530			_aTexto 1 disponível também via internet
590			_aConteúdo retirado do relatório final do curso
650			_aSonegação fiscal
650			_aBitributação
650			_aDireito tributário
700			_aRodrigues, Edson Pereira
711			_aCurso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal _cBrasília, DF) _d(1998 :
856			_uhttp://www.esaf.fazenda.gov.br/parcerias/ue/cedoc-ue/monografias-1998/modulo-A/PRINCIPIOS-DE-DIREITO-TRIBUTARIO-INTERNACIONAL.pdf _zAcesso em 22/11/2007
942			_cG
999			_c514962 _d515075