000			03002nz a2200289n 4500
001			11817
003			BR-BrBEM
005			20200409145309.0
008			071203s1998 bl 100 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
090			_88 _a1821 _dMI/ESAF
100			_aLousa, Maria dos Prazeres
245			_aHarmonização fiscal dos impostos diretos / _cProfessora Maria dos Prazeres Lousa; Professora-assistente Sandra Maria Faroni
246			_aCurso de integração econômica e direito internacional fiscal : _bprograma de cooperação técnica
260			_aBrasília : _bEscola Superior de Administração Fazendária, _c1998.
300			_a4 v.
500			_aConteúdo retirado do relatório final do curso
501			_aCom: Harmonização fiscal dos impostos directos / Maria dos Prazeres Lousa (Texto 1, v. 1) ; Fiscalidade das empresas e harmonização fiscal comunitária - balanço e perspectivas / M. H. de Freitas Pereira (Texto 2, v. 1) ; XVII Jornada Latinoamericana de Derecho Tributário (Texto 3, v. 1) ; Estratégias e instrumentos para la armoniación fiscal. Algunas consideraciones sobre la armonización del impuesto sobre la renta de lãs personas físicas / Teodora Cordón Ezquerro, Manuel Gutiérrez Lousa (Texto 4, v. 1) ; La armonización y la cometencia fiscal: eficiência frente a equidad / Gregório Izquierdo Llanes (Texto 5. v. 1) ; Les politiques de la communauté économique européenne / Nicolas Maussis (Texto 6, v. 1) ; Comisión des communautés européennes (Texto 7, v. 1)
505			_aO conteúdo da harmonização fiscal dos impostos diretos. Objetivos que se visam com a harmonização fiscal: a otimização econômica, as liberdades econômicas fundamentais, as condições para a livre concorrência, a livre circulação de pessoas e de exercício de profissão. -- As formas de atingir a harmonização fiscal na tributação direta. -- Os exemplos do direito comparado. -- As questões internas de harmonização fiscal nos impostos sobre o rendimento. -- As questões regionais de harmonização fiscal na tributação direta. -- Os principais desafios da harmonização fiscal na tributação direta
505			_aMódulo B, tema 1: v. 1: Textos de apoio. -- v. 2. A fiscalidade directa na União Européia. -- v. 3. Comissão Européia: relatório da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu sobre as taxas dos impostos especiais de consumo fixadas na directiva 92/79/CEE..., e, Revisão da taxas dos impostos especiais de consumo. -- v. 4. CEE - Sexta directiva do Conselho de 17 de maio de 1977
530			_aDisponível também via internet
650			_aIntegração econômica internacional
650			_aDireito tributário
650			_aAdministração tributária
711			_aCurso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal _cBrasília, DF) _d(1998 :
856			_uhttp://www.esaf.fazenda.gov.br/parcerias/ue/cedoc-ue/monografias-1998/modulo-B/HARMONIZACAO_%20DTRIBUTACAO_DIRECTA.pdf. _zAcesso em: 22/11/2007
942			_cG
999			_c514964 _d515077