000			02157nz a2200289n 4500
001			11834
003			BR-BrBEM
005			20200409145310.0
008			071203s1998 bl 100 0 por d
040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM
090			_88 _a1820 _dMI/ESAF
100			_aPalha, Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita
245			_aA dupla tributação internacional / _cProfessora Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha ; Professora-assistente Renato Scalco Isquierdo
246			_aCurso de integração econômica e direito internacional fiscal : _bprograma de cooperação técnica
260			_aBrasília : _bEscola Superior de Administração Fazendária, _c1998.
300			_a3 v.
505			_aDelimitação do objeto. -- Definição e natureza da dupla tributação internacional. Figuras afins. -- Espécies de dupla tributação. -- Causas e conseqüências da dupla tributação. -- História da dupla tributação. -- Medidas para evitar ou eliminar a dupla tributação. -- Os meios de prevenção ou eliminação das duplas tributações
505			_aMódulo B, tema 1. v. 1: A eliminação da dupla tributação jurídica internacional sobre o rendimento e o capital : os modelos da OCDE e das NU / Maria Margarida Godinho Cordeiro Mesquita Palha. -- v. 2. Material para consulta: Model tax convention on income and on capital / OECD Committee on Fiscal Affairs (em dois volumes). -- v. 3: Acordos para eliminar a dupla tributação da renda: relação dos países que assinaram acordos com o Brasil para evitar a dupla tributação internacional de renda (legislação)
530			_aDisponível também via internet
590			_aConteúdo baseado no relatório final do curso
610			_aOrganização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
650			_aBitributação _xTratados
650			_aDireito tributário
700			_aIsquierdo, Renato Scalco
711			_aCurso de Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal _cBrasília, DF) _d(1998 :
856			_uhttp://www.esaf.fazenda.gov.br/parcerias/ue/cedoc-ue/monografias-1998/modulo-B/ELIMINACAO_DA_DUPLA_TRIBUTACAO.pdf. _zAcesso em: 22/11/2007
942			_cG
999			_c514979 _d515092