000 | 02609nz a2200313n 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 11971 | ||
003 | BR-BrBEM | ||
005 | 20200409145315.0 | ||
008 | 071210s2001 spb l f 000 0 por d | ||
020 | _a85203198203 | ||
040 |
_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM _dBR-BrBMF |
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082 |
_219 _a336.200981 |
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084 |
_2z _a341.39 |
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090 |
_81 _a341.39 _bT693p _c2001 |
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090 |
_88 _a336.200981 _bT693p _c2001 _dCDE |
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100 | _aTorres, Heleno | ||
245 |
_aPluritributação internacional sobre as rendas de empresas / _cHeleno Tôrres |
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250 | _a2. ed., rev., atual. e ampl. | ||
260 |
_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c2001. |
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300 |
_a846 p. : _bil. ; _c21 cm. |
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504 | _aBibliografia: p. [781]-827 | ||
505 | _aParte I. Princípios do Direito Tributário Internacional: Os setores de estudo do âmbito internacionalístico do direito tributário. -- Os princípios de conexão do direito tributário internacional. -- Tipologia das normas destinadas ao tratamento dos rendimentos transnacionais. -- Os critérios de conexão material e pessoal: qualificação e localização das fontes de produção das rendas e dos sujeitos residentes e não-residentes. -- Parte II. As formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não-residentes: Das formas de atuação das pessoas jurídicas no cenário internacional e suas conseqüências no direito tributário. -- Tributação das pessoas jurídicas residentes e não-residentes. -- Parte III: O Fenômeno da Pluritributação Internacioanal: O conceito jurídico da pluritributação internacional sobre a renda de empresas. -- Parte IV. As Formas de tratamento da pluritributação internacional. -- As medidas unilaterais destinadas à redução da pluritributação internacional : aplicabilidade das convenções internacionais em matéria tributária: relações com o direito interno. -- A interpretação dos tratados internacionais sobre a renda e o capital. -- A cooperação administrativa do direito tributário internacional : assistência administrativa no direito tributário internacional: assistência administrativa, troca de informação e procedimento amigal. -- A harmonização fiscal na União Européia e no Mercosul - tratamento da pluritributação sobre a renda das empresas | ||
650 |
_aEmpresas multinacionais - _xImpostos |
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650 |
_aPessoa jurídica - _xImpostos |
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650 |
_aAdministração tributária - _xCooperação internacional |
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650 |
_aImposto de renda - _xRendimentos estrangeiros |
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650 | _aBitributação | ||
650 | _aDireito tributário | ||
942 | _cG | ||
999 |
_c515033 _d515146 |