000			02609nz a2200313n 4500
001			11971
003			BR-BrBEM
005			20200409145315.0
008			071210s2001 spb l f 000 0 por d
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040			_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM _dBR-BrBMF
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090			_88 _a336.200981 _bT693p _c2001 _dCDE
100			_aTorres, Heleno
245			_aPluritributação internacional sobre as rendas de empresas / _cHeleno Tôrres
250			_a2. ed., rev., atual. e ampl.
260			_aSão Paulo : _bRevista dos Tribunais, _c2001.
300			_a846 p. : _bil. ; _c21 cm.
504			_aBibliografia: p. [781]-827
505			_aParte I. Princípios do Direito Tributário Internacional: Os setores de estudo do âmbito internacionalístico do direito tributário. -- Os princípios de conexão do direito tributário internacional. -- Tipologia das normas destinadas ao tratamento dos rendimentos transnacionais. -- Os critérios de conexão material e pessoal: qualificação e localização das fontes de produção das rendas e dos sujeitos residentes e não-residentes. -- Parte II. As formas de atuação das empresas no cenário internacional e o tratamento tributário dos residentes e não-residentes: Das formas de atuação das pessoas jurídicas no cenário internacional e suas conseqüências no direito tributário. -- Tributação das pessoas jurídicas residentes e não-residentes. -- Parte III: O Fenômeno da Pluritributação Internacioanal: O conceito jurídico da pluritributação internacional sobre a renda de empresas. -- Parte IV. As Formas de tratamento da pluritributação internacional. -- As medidas unilaterais destinadas à redução da pluritributação internacional : aplicabilidade das convenções internacionais em matéria tributária: relações com o direito interno. -- A interpretação dos tratados internacionais sobre a renda e o capital. -- A cooperação administrativa do direito tributário internacional : assistência administrativa no direito tributário internacional: assistência administrativa, troca de informação e procedimento amigal. -- A harmonização fiscal na União Européia e no Mercosul - tratamento da pluritributação sobre a renda das empresas
650			_aEmpresas multinacionais - _xImpostos
650			_aPessoa jurídica - _xImpostos
650			_aAdministração tributária - _xCooperação internacional
650			_aImposto de renda - _xRendimentos estrangeiros
650			_aBitributação
650			_aDireito tributário
942			_cG
999			_c515033 _d515146