000 01256nz a2200241n 4500
001 12585
003 BR-BrBEM
005 20200409145330.0
008 080123s2007 bl 000 0 por d
040 _aBR-BrBEM
_cBR-BrBEM
082 _219
_a336.200981
090 _88
_a336.200981
_bF313m
_c2007
_dM (CDE)
100 _aFelipe, Maria Dione de Araújo
245 _aModalidades alternativas para a conclusão das controvérsias tributárias e diminuição do passivo tributário brasileiro /
_cMaria Dione de Araújo Felipe
260 _aBrasília :
_bEscola de Administração Fazendária,
_c2007.
300 _a45 p. ;
_c30 cm
500 _aOrientador: Profº Heleno Taveira Tôrres
502 _aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2007
504 _aInclui bibliografia
505 _aFormas alternativas de resolução de conflitos tributários no Direito Comparado. -- A indisponibilidade do patrimônio público. -- O princípio da legalidade. -- Garantias do crédito tributário: materiais e processuais. -- Medida cautelar fiscal. -- Penhora on-line. -- Propostas de inovação na resolução das controvérsias em metéria tributária
650 _aArbitragem
_zBrasil
650 _aDireito tributário
_zBrasil
942 _cANA
999 _c515256
_d515369