000 | 01256nz a2200241n 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 12585 | ||
003 | BR-BrBEM | ||
005 | 20200409145330.0 | ||
008 | 080123s2007 bl 000 0 por d | ||
040 |
_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM |
||
082 |
_219 _a336.200981 |
||
090 |
_88 _a336.200981 _bF313m _c2007 _dM (CDE) |
||
100 | _aFelipe, Maria Dione de Araújo | ||
245 |
_aModalidades alternativas para a conclusão das controvérsias tributárias e diminuição do passivo tributário brasileiro / _cMaria Dione de Araújo Felipe |
||
260 |
_aBrasília : _bEscola de Administração Fazendária, _c2007. |
||
300 |
_a45 p. ; _c30 cm |
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500 | _aOrientador: Profº Heleno Taveira Tôrres | ||
502 | _aMonografia (especialização) - Escola de Administração Fazendária - ESAF, 2007 | ||
504 | _aInclui bibliografia | ||
505 | _aFormas alternativas de resolução de conflitos tributários no Direito Comparado. -- A indisponibilidade do patrimônio público. -- O princípio da legalidade. -- Garantias do crédito tributário: materiais e processuais. -- Medida cautelar fiscal. -- Penhora on-line. -- Propostas de inovação na resolução das controvérsias em metéria tributária | ||
650 |
_aArbitragem _zBrasil |
||
650 |
_aDireito tributário _zBrasil |
||
942 | _cANA | ||
999 |
_c515256 _d515369 |