000 | 02120nz a2200277n 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 13514 | ||
003 | BR-SpBMF | ||
005 | 20200409145345.0 | ||
008 | 080819s1966 spb 001 0 por d | ||
040 |
_aBR-SpBMF _cBR-SpBMF _dBR-BrBEM |
||
084 |
_2z _a341.3951 |
||
090 |
_88 _a341.3951 _bC376c _c1966 |
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090 |
_87 _a341.3951 _bC376c _c1966 _dIAA |
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100 | _aCavalcanti, Aracati Leite | ||
245 |
_aDos crimes de sonegação fiscal / _cAracati Leite Cavalcanti |
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260 |
_aSão Paulo : _bEditora Arapongas, _c1966. |
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300 |
_a307 p. ; _c20 cm |
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500 | _aComentários à Lei n. 4729, de 14 de julho de 1965 e outras normas penais correlatas. | ||
500 | _aInclui índice geral. | ||
505 | _aApêndice : Lei n. 4729, que define os crimes de sonegaçao fiscal e dá outras providências - Lei n. 4784, de 28 de setembro de 1965, que define a competência dos Estados para a cobrança do imposto de vendas - Lei n. 4862, de 29 de novembro de 1965, que altera a legislação do imposto de renda, adota medidas de ordem fiscal e fazendária - Lei n. 3807, de 26 de agosto de 1960, que dispões sobre a Lei Orgânica da Previdência Social - Lei n. 3340, de 8 de maio de 1941, que sujeita a sequestro os bens de pessoas indiciadas por crime de que resulta prejuízo para a Fazenda Pública - Lei n. 3164, de 1 de junho de 1957, que trata também do sequestro de bens de pessoas indiciadas - Lei n. 3502, de 21 de dezembro de 1958, que regula o sequestro e o perdimento de bens nos casos de enriquecimento ilícito - Lei n. 4357, de 16 de julho de 1964, autoriza a emissão de obrigações do Tesouro Nacional, altera a legislação do imposto de renda e dá outras alterações - Consolidação das Leis do Trabalho - texto do art. 49 - Código penal - textos de artigos citados no livro de interesse da matéria - Lei n. 1802, de 5 de janeiro de 1953, que define os crimes contra o Estado e a ordem política e social, e dá outras providências, texto do art. 16. | ||
650 | _aCrime fiscal | ||
650 | _aTributos | ||
650 |
_aImpostos _xArrecadação |
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650 | _aImpostos | ||
650 |
_aSonegação fiscal _zBrasil |
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942 | _cG | ||
999 |
_c515379 _d515492 |