000 02290nz a2200253n 4500
001 13752
003 BR-BrBEM
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_bB823regulament
_c2006
110 _aBrasil
240 _aRegulamento do imposto de renda (2006)
245 _aRegulamento do imposto de renda :
_banotado e comentado, 2006 /
_cMarcelo Magalhães Peixoto coordenação ; José Ribamar Barros Penha ... [ et al.]
260 _a[São Paulo] :
_bMP Editora,
_c2006.
300 _a1918 p. ;
_c24 cm
505 _aConteúdo: Livro I. Tributação das pessoas físicas (Título I. Contribuintes e responsáveis. -- Título II. Domicílio fiscal. -- Título III. Inscrição no cadastro de pessoas físicas. -- Título IV. Rendimento bruto. -- Título V. Deduções. -- Título VI. Base de cálculo do imposto na declaração. -- Título VII. Cálculo do saldo do imposto. -- Título VIII. Do recolhimento mensal obrigatório. -- Título IX. Do recolhimento complementar. -- Título X. Tributação definitiva). -- Livro II. Tributação das pessoas jurídicas (Título I. Contribuintes e responsáveis. -- Título II. Domicílio fiscal. -- Título III. Inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica. -- Título IV. Determinação da base de cálculo. -- Título V. Alíquotas e adicional. -- Título VI. Isenções, reduções e deduções do imposto). -- Livro III. Tributação na fonte e sobre operações financeiras (Título I. Tributação na fonte. -- Título II. Tributação das operações financeiras). -- Livro IV. Administração do imposto (Título I. Lançamento. -- Título II. Crédito tributário. -- Título III. Controle dos rendimentos. -- Título IV. Penalidades e acréscimos moratórios. -- Título V. Crime da falsidade. -- Título VI. Extinção da punibilidade. -- Título VII. Crimes praticados por funcionários públicos. -- Título VIII. Disposições diversas)
610 _aBrasil.
_t[Regulamento do Imposto de Renda (1999)]
650 _aImposto de renda -
_xLegislação
_zBrasil
700 _aRamirez, Maria de Lourdes
700 _aPeixoto, Marcelo Magalhães ,
_d1971-
942 _cG
999 _c515410
_d515523