000			01520nz a2200265n 4500
001			13762
003			BR-BrBMF
005			20200409145346.0
008			081021s2008 spb f|l 001 0 por d
020			_a9788587365279(broch.)
040			_aBR-BrBMF _cBR-BrBMF _dBR-BrBEM _dBR-SpBMF
084			_2z _a341.39631
090			_81 - _88 _87 _a341.39631 _bB823r _c2008
110			_aBrasil
240			_aRegulamento do IPI (2002)
245			_aRegulamento do imposto sobre produtos industrializados : _bDecreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002 / _c[organizado por] Waldemar de Oliveira
260			_aSão Paulo : _bFISCOSoft, _c2008.
300			_a639 p. ; _c24 cm
500			_aInclui notas que indicam: matriz legal que embasa o dispositivo regulamentar; remissão a artigos que figuram no próprio texto do regulamento, cujos assuntos guardam conexão; atos legais e administrativos que interpretam, alteram ou complementam as normas regulamentares; observações nos tópicos que merecem esclarecimentos; decisões e soluções em processos de consulta exaradas por órgãos das SRRF; jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais Regionais Federais, do Segundo Conselho de Contribuintes e da Câmara Superior de Recursos Fiscais
500			_aInclui índice
500			_aAnotado, comentado e atualizado até 31 de maio de 2008
610			_aBrasil. _tDecreto n. 4.544, de 26 de dezembro de 2002
650			_aImposto sobre produtos industrializados _xLegislação _zBrasil
700			_aOliveira, Waldemar de, _eorg.
942			_cG
999			_c515411 _d515524