000 | 01365nz a2200241n 4500 | ||
---|---|---|---|
001 | 14248 | ||
003 | BR-BrBEM | ||
005 | 20200409145355.0 | ||
008 | 090206s20052005bl 000 0 por d | ||
040 |
_aBR-BrBEM _cBR-BrBEM |
||
082 |
_218 _a336.2 |
||
090 |
_88 _a336.2 _bM528c _dM (CDE) |
||
100 | _aMelo, Gianpaolo Machado Lage de | ||
245 |
_aCredenciamento de IVA às empresas brasileiras: _banálise histórica e cultural do imposto europeu frente aos equivalentes brasileiros / _cGianpaolo Machado Lage de Melo |
||
260 | _c2005. | ||
300 |
_a62 p. ; _c30 cm |
||
500 | _aOrientador: Prof. Rodrigo Pereira de Mello | ||
502 | _aTCCP (especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília - DF, 2005 | ||
504 | _aBibliografia: p. 59-62 | ||
505 | _aUnião Européia. -- O Tribunal de Justiça das comunidades européias. -- Histórico da circulação de mercadorias e sua tributação. -- Sistema comunitário do imposto sobre o valor agregado. -- Fato gerador. -- Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos em território nacional. -- Critérios para determinar a residência fiscal das sociedades. -- Crédito de imposto favorável ao exportador de produtos residente na República Federativa do Brasil. | ||
610 | _aUnião Européia | ||
650 |
_aImpostos _xAnálise |
||
942 | _cTCCP | ||
999 |
_c515508 _d515621 |