000 01365nz a2200241n 4500
001 14248
003 BR-BrBEM
005 20200409145355.0
008 090206s20052005bl 000 0 por d
040 _aBR-BrBEM
_cBR-BrBEM
082 _218
_a336.2
090 _88
_a336.2
_bM528c
_dM (CDE)
100 _aMelo, Gianpaolo Machado Lage de
245 _aCredenciamento de IVA às empresas brasileiras:
_banálise histórica e cultural do imposto europeu frente aos equivalentes brasileiros /
_cGianpaolo Machado Lage de Melo
260 _c2005.
300 _a62 p. ;
_c30 cm
500 _aOrientador: Prof. Rodrigo Pereira de Mello
502 _aTCCP (especialização em Direito Tributário e Finanças Públicas) - Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, Brasília - DF, 2005
504 _aBibliografia: p. 59-62
505 _aUnião Européia. -- O Tribunal de Justiça das comunidades européias. -- Histórico da circulação de mercadorias e sua tributação. -- Sistema comunitário do imposto sobre o valor agregado. -- Fato gerador. -- Reembolso do IVA a sujeitos passivos não estabelecidos em território nacional. -- Critérios para determinar a residência fiscal das sociedades. -- Crédito de imposto favorável ao exportador de produtos residente na República Federativa do Brasil.
610 _aUnião Européia
650 _aImpostos
_xAnálise
942 _cTCCP
999 _c515508
_d515621